O ministro da Fazenda Fernando Haddad contestou nesta quarta-feira (19) projeções feitas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que estimou que a alíquota do novo imposto criado pela reforma tributária deve ficar em 28,04% – nesse patamar, o tributo seria um dos maiores do mundo.
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Ao defender a reforma tributária, Fernando Haddad afirmou que é preciso “olhar as premissas do estudo para não nos assustarmos”. Nesse sentido, Fernando Haddad relatou que os cálculos do Ipea não levam em consideração fatores como o impacto da reforma tributária sobre a sonegação e evasão fiscal, assim como corte de gastos tributários.
Essa declaração de Fernando Haddad foi feita durante entrevista coletiva em Brasília. Na ocasião, o ministro relatou que é preciso se destacar que existe “uma série de questões que precisam ser levadas em conta para fixar a alíquota”.
“Tem uma transição para ser feita. Nós vamos calibrando isso de acordo com a transição. Então começa em 2026, com uma alíquota baixinha para ver o impacto. É bom ter estudo, não estou criticando, mas é bom olhar as premissas para não nos assustarmos também”, disse ele.
A pesquisa do Ipea
De acordo com a pesquisa do Ipea contestada por Fernando Haddad, as exceções que foram incluídas no texto da reforma, que foi aprovada na Câmara dos Deputados no começo do mês e, hoje está no Senado, para alguns setores, podem levar a uma redução no crescimento esperado para a economia brasileira.
No cenário do texto original da reforma tributária, o crescimento extra esperado na economia era de 5,75% até 2036. No entanto, as mudanças promovidas pelo grupo de trabalho da reforma tributária, segundo o Ipea, fizeram com que o número caia para 2,39%.
Essa pesquisa em questão não leva em consideração as mudanças aprovadas pela Câmara dos Deputados quando o projeto entrou em votação e foi aprovado – no texto chancelado pelos membros da Casa em questão existem mais exceções do que foi proposto pelo grupo de trabalho.
Nesta quarta, Fernando Haddad, apesar de contestar o levantamento, afirmou que “o alerta que o estudo do Ipea faz é bom porque mostra que, quanto mais exceção tiver, menos vai funcionar”. “Então tem que calibrar menos as exceções para que elas estejam bem justificadas, que efetivamente tenham um impacto positivo sobre o bem-estar da sociedade”, afirmou o ministro da Fazenda.
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