O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, popularmente conhecidos como PIS/PASEP, são dois dos mais importantes programas de contribuição social do Brasil, beneficiando milhares de trabalhadores. Em 2023, o governo federal iniciou seu calendário, no dia 15 de fevereiro, indo até 28 de dezembro, pagando aos trabalhadores cerca de R$ 24 bilhões em abono salarial.
No entanto, as expectativas do PIS/PASEP podem se tornar frustrantes para alguns trabalhadores, pois nem todos que trabalham receberão o beneficio.
Frustração dos trabalhadores
O calendário PIS/PASEP 2023 (PIS Ano-Base 2021) liberará os depósitos em julho para beneficiar os últimos trabalhadores. Na etapa atual, os colaboradores nascidos em novembro e dezembro vão receber a parcela. No entanto, os recursos só poderão ser liberados para aqueles que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias e receberam até dois salários mínimos naquele ano.
Além disso, empregados e empregadas domésticas, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica não terão direito ao abono salarial.
Calendário do PIS/PASEP 2023
O abono salarial pelo PIS/PASEP possui dois terminais de pagamento diferentes. Os que recebem o PIS (trabalhadores da iniciativa privada) têm direito à assistência financeira por parte da Caixa Econômica Federal. Enquanto os titulares do PASEP (servidores públicos) receberão através do Banco do Brasil. Neste mês serão contemplados pelo PIS os que nasceram em novembro e dezembro, e quem tem número de PASEP final 8. Confira o calendário abaixo:
PIS
- Nascidos em janeiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro – 15 de fevereiro;
- Nascidos em março – 15 de março;
- Nascidos em abril – 15 de março;
- Nascidos em maio – 17 de abril;
- Nascidos em junho – 17 de abril;
- Nascidos em julho – 15 de maio;
- Nascidos em agosto – 15 de maio;
- Nascidos em setembro – 15 de junho;
- Nascidos em outubro – 15 de junho;
- Nascidos em novembro – 17 de julho;
- Nascidos em dezembro – 17 de julho.
PASEP
- N.º de inscrição de final 0 – 15 de fevereiro;
- N.º de inscrição de final 1 – 15 de março;
- N.º de inscrição de final 2 – 17 de abril;
- N.º de inscrição de final 3 – 17 de abril;
- N.º de inscrição de final 4 – 15 de maio;
- N.º de inscrição de final 5 – 15 de maio;
- N.º de inscrição de final 6 – 15 de junho;
- N.º de inscrição de final 7 – 15 de junho;
- N.º de inscrição de final 8 – 17 de julho;
Como receber o PIS/PASEP?
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve estar inscrito no PIS/PASEP há mais de cinco anos, bem como ter sido incluído na declaração de RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial emitido pelo empregador. O pagamento do Abono Salarial na Caixa será realizado prioritariamente por crédito em conta, quando o trabalhador possuir conta corrente ou conta poupança ou, ainda, em conta digital.
Já os trabalhadores de empresas públicas, cadastrados no PASEP terão o abono salarial disponível na sua conta corrente ou poupança. Vale mencionar que o saque do abono salarial pelo PIS/PASEP varia de R$ 110 e R$ 1.320, estando relacionado ao número de meses trabalhados durante um ano específico, no caso, 2021. Em suma, o trabalhador que trabalhou o ano todo recebe o valor completo.
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