A equipe de Lula, novo presidente eleito, vem estudando melhorias no governo e algumas ideias em especial, para beneficiar famílias de baixa renda. Nesse sentido, uma grande novidade agora é para quem tem filhos no Ensino Médio.
Em suma, a ideia do novo benefício é distribuir bolsas de estudo para que os estudantes tenham um incentivo de permanecer nas escolas. Para isso acontecer, se for aprovado o projeto, eles terão um abono escolar.
Essa proposta em questão, partiu da ex-candidata Simone Tebet (MDB) que, durante o segundo turno das últimas eleições, apoiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
Como funcionará o programa bolsas de estudo
Antes de mais nada, é importante dizer que a proposta ainda está sendo analisada pelo gabinete de transição a possibilidade de realizar o programa bolsas de estudo que seja efetivo. No entanto, a ideia é seguir o modelo do Cartão Escola 10, que foi criado pelo governo de Alagoas em 2011.
Para entender melhor, a ideia do programa é ofertar R$500 para alunos que desejam voltar aos estudos, mais uma bolsa mensal de R$100 para os alunos que tenham uma frequência mínima de 90%.
Além disso, para os alunos que concluírem o período letivo, no final do ano, a ideia é também ofertar R$2 mil. Contudo, é importante dizer que os alunos que são de famílias de baixa renda precisarão estar com todas as vacinas em dia para receber o benefício.
No caso do Cartão Escola 10, ele já opera, atualmente, em Alagoas, e é destinado a:
- Estudantes que estão matriculados no Ensino Médio;
- Estudantes do EJA (Educação de Jovens e Adultos) na rede estadual de ensino;
- Estudantes que tenham pelo menos 90% de frequência escolar.
Nos estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, há também alguns programas semelhantes que estão em fase de análise. No entanto, serão voltados para os alunos mais vulneráveis. Dessa forma, quando a iniciativa for inserida no campo de assistência social, esses gastos não fazem parte do mínimo exigido para o aporte financeiro.
De onde sairão os recursos para contemplar o benefício?
Apesar da equipe de transição e o presidente eleito Lula (PT) trabalharem para custear a bolsa no âmbito nacional, na parte financeira ela é inviável. Isso, porque são cerca de 6,6 milhões de alunos no Ensino Médio da rede pública.
Entretanto, o governo tem a opção de utilizar verbas do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Além disso, outros fundos de investimento na educação básica também poderão ser utilizados.
Após ser feita uma análise sobre o tema, a divisão dos custos entre a União e os estados foi a alternativa que mais ganhou força. Isso, porque ela reúne, atualmente, 84,5% das matrículas feitas no Ensino Médio.
A partir daí o presidente eleito tem a opção de aumentar o orçamento do MEC (Ministério da Educação) em R$ 12 bilhões no próximo ano, para efetuar o programa.
Quem poderá participar do programa de família de baixa renda
Em primeiro lugar, para participar do programa de bolsas de estudo, o aluno precisa estar matriculado na rede pública de ensino e seja frequente no Ensino Médio.
Para isso, são necessários alguns requisitos básicos para se enquadrar em baixa renda. Como por exemplo:
- Se enquadrar em situação de vulnerabilidade, ou seja, famílias em situação de extrema pobreza, com renda per capita familiar de até R$105;
- Famílias em situação de pobreza, que possuem uma renda per capita familiar entre R$105,01 e R$210;
- Estar inserido nas regras de emancipação, ou seja, pessoas que conseguiram, recentemente, um trabalho de carteira assinada;
- Família com integrantes que sejam gestantes, lactantes, crianças ou jovens de até 21 anos de idade.
Bolsa Família para famílias de baixa renda
As famílias de baixa renda também podem se inscrever para o Bolsa Família que, é um programa de transferência de renda, voltado para elas. Dessa forma, mensalmente, as famílias recebem o valor de R$600.
Apesar desse valor integral tivesse marcado para se encerrar em dezembro, a permanência dele em 2023 já foi confirmada e iniciará ainda neste mês de janeiro. Nesse sentido, a ideia é que o valor de R$600 seja permanente para as famílias cadastradas no CadÚnico, em especial, para as que se enquadram nas regras de recebimento.
Também há uma esperança de que famílias que possuem crianças de até 6 anos de idade também podem receber um adicional mensal de R$150.
