Como muitos já sabem, algumas regras devem ser seguidas para receber a aposentadoria do INSS. No entanto, o primeiro passo é atingir a idade mínima exigida.
Antes de mais nada, vale ressaltar que a aposentadoria é uma das principais metas que um trabalhador deseja alcançar, afinal, depois de anos de trabalho, um merecido descanso remunerado faz bem, não é mesmo?
Porém, acontece que muitos trabalhadores não sabem como submeter seu pedido para análise. Além disso, também é essencial saber quais requisitos devem ser seguidos. Saber mais!
Como solicitar a Aposentadoria da Previdência Social
Primeiramente, o trabalhador precisa saber quanto tempo trabalhou e com o qual contribuiu para requerer a aposentadoria do INSS. Além disso, devem saber que não basta ter apenas a idade mínima de aposentadoria, ou seja, também é preciso ter pelo menos 15 anos de serviço.
No caso das contribuições em atraso, não entram nos cálculos e não fazem parte daqueles com percentual selecionado. Isso é calculado com um valor abaixo do salário mínimo.
No entanto, se as contribuições não atingiram 15 anos de contribuição, o trabalhador tem duas opções:
Trabalho realizado sem registo em carteira
O trabalhador pode recuperar as horas trabalhadas e complementar o que falta na conta da previdência. Isso porque, neste caso, a culpa é do empregador por não registrar, o que significa que o trabalhador não tem que indenizar a Previdência Social.
Se você é autônomo desde 2003
Essa também é outra forma de recuperar seu tempo de serviço sem pagar nada por isso. Em suma, isso ocorre quando os trabalhadores são autônomos, mas prestam serviços a empresas. Nesse caso, 11% do INSS não é descontado. Porém, como essa responsabilidade é da empresa contratante, o trabalhador não pode ser responsabilizado por isso.
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O trabalhador pode receber aposentadoria do INSS aos 55 anos?
Primeiramente, é preciso entender que o tempo de serviço pode ser cobrado de forma híbrida. Dessa forma, de acordo com a norma, mesmo quem trabalhou algum tempo na cidade e mesclado com trabalho no campo pode ter os dois serviços contabilizados.
No entanto, é comum que as mulheres se aposentem aos 62 anos, enquanto é comum que os homens se aposentem aos 65, conforme propõem a nova data para 2023.
Apesar disso, há alteração na idade mínima de aposentadoria para o trabalhador com deficiência ou no caso do trabalhador rural. Com isso, a idade mínima é de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens.
Como solicitar a aposentadoria?
O pedido é feito por meio do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que é responsável por todo o processo relacionado à aposentadoria. Portanto, o primeiro passo é ir com os documentos em mãos à Previdência Social e tentar obter todas as informações necessárias.
A partir desse momento, o INSS avaliará o pedido. Se necessário, o instituto pode solicitar que o trabalhador passe por algum tipo de perícia. Da mesma forma, em último caso, se a aposentadoria for negada e o trabalhador perceber a necessidade de recorrer, poderá recorrer à Justiça.
Para entender melhor, a aposentadoria é um espelho do CNIS, então se o CNIS de um trabalhador estiver incorreto, pode causar problemas no pedido de aposentadoria. Em resumo, o CNIS é o extrato oficial de previdência social do INSS.
E quem entrou no mercado de trabalho recentemente?
Para os jovens recém-chegados ao mercado de trabalho e contribuintes da Previdência Social, eles participam do Reforma Programada, que em resumo é a aposentadoria por idade.
Recentemente, foi criada uma reforma na aposentadoria onde foram implementadas novas regras definitivas. A partir de agora, os homens devem ter 20 anos de contribuição e também idade mínima de 65 anos para receber a aposentadoria do INSS.
No caso das mulheres, são necessários no mínimo 15 anos de contribuição e podem se aposentar a partir dos 62.
É importante esclarecer que para os brasileiros que ingressam mais tarde no mercado de trabalho, essa reforma do programa pode não ser tão satisfatória.
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