Uma excelente notícia para os aposentados que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) nesta semana: o calendário de pagamentos do INSS referente ao mês de outubro terá início nesta quarta-feira (25). Dessa forma, beneficiando primeiro esse grupo de segurados.
Para aqueles cujos benefícios são de até um salário mínimo (R$ 1.320), os depósitos deste mês serão efetuados entre 25 de outubro e 8 de novembro. Já para os segurados que recebem valores acima do mínimo, o pagamento terá início a partir de 1º de novembro. No total, o Instituto atenderá 37 milhões de segurados ao longo dos depósitos.
O piso previdenciário foi reajustado em maio, estabelecendo-se em R$ 1.320, após o aumento do salário mínimo. Além disso, o teto do INSS também foi atualizado, alcançando cerca de R$ 7.507,49, representando um aumento de aproximadamente R$ 400.
Como verificar os valores
Os montantes referentes ao calendário de julho estão agora disponíveis para consulta. Você pode verificar essas informações por meio do site ou do aplicativo MEU INSS, que está disponível para sistemas Android e iOS.
Para aqueles que não têm acesso à internet, é possível realizar a consulta ligando para a Central de Atendimento do INSS, pelo número 135, de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h, no horário de Brasília.
Calendário de Pagamentos do INSS em outubro de 2023
Para descobrir a data exata de pagamento, o segurado deve observar o número do benefício (NB), que possui dez dígitos no formato: 999.999.999-9. Neste caso, é necessário considerar o penúltimo dígito que antecede o último dígito. Devido ao feriado nacional de finados, que ocorre em 2 de novembro, as datas de pagamento foram ajustadas. Veja abaixo:
Para aqueles que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320):
- Penúltimo dígito 1 – 25 de outubro;
- Penúltimo dígito 2 – 26 de outubro;
- Penúltimo dígito 3 – 27 de outubro;
- Penúltimo dígito 4 – 30 de outubro;
- Penúltimo dígito 5 – 31 de outubro;
- Penúltimo dígito 6 – 1º de novembro;
- Penúltimo dígito 7 – 3 de novembro;
- Penúltimo dígito 8 – 6 de novembro;
- Penúltimo dígito 9 – 7 de novembro;
- Penúltimo dígito 0 – 8 de novembro.
Para benefícios acima de um salário mínimo:
- Penúltimo dígito 1 e 6 – 1º de novembro;
- Penúltimo dígito 2 e 7 – 3 de novembro;
- Penúltimo dígito 3 e 8 – 6 de novembro;
- Penúltimo dígito 4 e 9 – 7 de novembro;
- Penúltimo dígito 5 e 0 – 8 de novembro.
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Quem tem direito a receber?
É crucial ressaltar que somente aposentados e pensionistas do INSS têm o direito ao recebimento das parcelas. Então, para ter direito a ser aposentado ou pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil, é necessário cumprir os requisitos estabelecidos pelo sistema previdenciário. Aqui estão as principais condições para a aposentadoria e pensão:
- Aposentadoria por Idade. Mulheres precisam ter no mínimo 60 anos de idade. Homens precisam ter no mínimo 65 anos de idade.
- Aposentadoria por Tempo de Contribuição. Ter contribuído para o INSS por um período mínimo (geralmente, 15 a 35 anos, dependendo do tipo de aposentadoria).
- Aposentadoria por Invalidez. Ter uma incapacidade total e permanente para o trabalho, conforme atestado por perícia médica do INSS.
- Aposentadoria Especial. Ter trabalhado em condições prejudiciais à saúde por um período específico, geralmente 15, 20 ou 25 anos, dependendo do grau de exposição a riscos.
- Pensão por Morte. Ter perdido um cônjuge, companheiro ou cônjuge divorciado ou separado judicialmente que contribuía para o INSS. Além disso, em alguns casos, existem condições adicionais relacionadas à idade e ao tempo de contribuição do falecido.
- Aposentadoria Rural. Ter comprovado trabalho rural por um período mínimo (geralmente, 15 anos para mulheres e 20 anos para homens).
- Aposentadoria por Pontos. Requer uma combinação de idade e tempo de contribuição, com requisitos variáveis de acordo com o gênero e data de entrada no sistema previdenciário.
- Aposentadoria da Pessoa com Deficiência. Ter uma deficiência que a enquadre nas condições estabelecidas pelas regras da previdência social.
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Datas do abono natalino para aposentados e pensionistas
Apesar de a antecipação ter beneficiado a maioria dos aposentados e pensionistas, aqueles que começaram a receber seus benefícios a partir de maio deste ano receberão o 13º entre os meses de novembro e dezembro. Mais precisamente, a estimativa é que a primeira parcela seja disponibilizada em 20 de novembro, e a segunda parcela em 20 de dezembro de 2023.
É fundamental que os beneficiários se dirijam a uma das agências da Previdência Social para receber o valor, levando consigo o cartão do benefício. Para aqueles que preferem a conveniência dos meios digitais, o INSS também disponibiliza o seu aplicativo oficial, o ‘Meu INSS’, que permite um acesso mais ágil e eficaz ao valor do abono.
Reajuste da aposentadoria INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está considerando um reajuste nas aposentadorias que paga, caso o valor de R$ 1.421 seja confirmado. Atualmente, aproximadamente 37 milhões de aposentados e pensionistas têm direito a esse benefício.
No que diz respeito ao teto do INSS, houve um aumento de aproximadamente R$ 400, elevando-o de R$ 7.087,22 para R$ 7.507,49. Os aposentados e pensionistas que recebem mais do que um salário mínimo devem ter um reajuste de 5,93% em 2023. Os valores para 2024 ainda aguardam definição.
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