Um acontecimento em Brasília agradou os brasileiros que aguardam na imensa fila da concessão de benefícios do INSS. Isso porque a Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que visa reduzir as filas dos benefícios da previdência social. Na prática, haverá um incentivo maior para os funcionários públicos que atuam no setor.
Por isso, hoje vamos entender o que vai mudar na concessão dos benefícios do INSS, além de entender como isso impacta a sua vida.
Novidade excelente para os brasileiros
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, um projeto de lei que prevê incentivos financeiros para funcionários públicos do INSS. Na prática, a medida permitirá que a fila de concessão de benefícios ande mais rapidamente, o que liberaria o pagamento de forma mais rápida para os cidadãos que pedem adesão à previdência social.
O objetivo da medida é liberar os benefícios em até 45 dias após a solicitação dos brasileiros. Atualmente, o prazo é bem maior que esse. Além disso, são mais de 1,4 milhão de pedidos parados na fila esperando uma revisão do INSS. Ainda, o governo vem trabalhando em outras iniciativas para acelerar esse processo.
Para os funcionários, a medida servirá como uma forma de renda extra. Isso porque haverá um bônus para cada novo benefício concedido, desde que da forma correta. Na prática, peritos receberão R$ 75 a mais por cada pedido analisado. Para os servidores, a quantia será de R$ 68 por cada pedido.
Contudo, a medida vale para três tipos de análise, apenas:
- Pedidos feitos há mais de 45 dias;
- Consultas médicas periciais que estão com prazo judicial expirado, agendados há mais de 30 dias ou que precisam ser realizados no INSS;
- Perícias solicitadas por servidores públicos federais nos casos de licença para tratamento de saúde, doenças na família ou dependentes
Com isso, a ideia é que os beneficiários consigam ver, nos próximos meses, um aumento na velocidade da concessão dos benefícios, como a aposentadoria. Contudo, ainda é preciso que o Senado aprove a medida e, depois, o texto vai à sanção presidencial.
Calendário do INSS de outubro
Além disso, quem tiver a aprovação do INSS já pode começar a receber os pagamentos em outubro, na vigência do próximo calendário. Com isso, também vale a pena ficar de olho nas datas de pagamento, dado que pode ser que algo surja na sua conta bancária.
Para quem recebe um salário mínimo, o calendário do INSS acontecerá em:
- Final 1: 25 de outubro
- Final 2: 26 de outubro
- Final 3: 27 de outubro
- Final 4: 30 de outubro
- Final 5: 31 de outubro
- Final 6: 01 de novembro
- Final 7: 03 de novembro
- Final 8: 06 de novembro
- Final 9: 07 de novembro
- Final 0: 08 de novembro
Para quem recebe mais de um salário mínimo, os pagamentos serão nos seguintes dias:
- Final 1 e 6: 01 de novembro
- Final 2 e 7: 03 de novembro
- Final 3 e 8: 06 de novembro
- Final 4 e 9: 07 de novembro
- Final 5 e 0: 08 de novembro
Além disso, os valores caem nas contas bancárias cadastradas e o INSS não pede documentos de comprovação para efetuar os pagamentos.
