Haverá cancelamentos do Bolsa Família de março em cerca de 10%, segundo o cronograma oficial de implantação divulgado este mês. A medida é sobre o resultado do pente-fino. Continue a leitura para saber mais detalhes!
Quais são os primeiros resultados do pente-fino do Bolsa Família?
Dados oficiais do Governo Federal revelaram que 66.205 famílias estão impossibilitadas de participar do Bolsa Família. O motivo é a restrição dos requisitos de elegibilidade para o programa, que visa atender a população brasileira em situação de precariedade social.
Mais de 60.000 beneficiários tiveram seus benefícios do Bolsa Família revogados devido a violações de regras, enquanto 30.447 famílias residentes no estado do Rio Grande do Sul esperavam na fila por uma vaga no programa.
O Ministério do Desenvolvimento Social e da Família e Combate à Fome estima que 10,5% dos 633.043 mil em benefícios pagos até o mês de fevereiro serão reduzidos em decorrência dos cortes orçamentários do estado.
Beto Fantinel, secretário de Assistência Social do Rio Grande do Sul, acha boas as mudanças promovidas pelo governo federal no Bolsa Família. Essas mudanças incluem a reintrodução de critérios ignorados pela gestão anterior do Planalto, como a exigência de que crianças e adolescentes frequentem a escola regularmente e recebam acompanhamento de saúde, e revisão dos cadastros para eliminar beneficiários duplicados.
Uma das coisas que o secretário diz que precisa ser corrigida na primeira rodada de ajustes é o pagamento do benefício para pessoas que afirmam morar sozinhas, mas, na verdade, dividem a casa com pelo menos mais uma pessoa, portanto, está recebendo o recurso duas vezes.
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A quem se aplicam os benefícios?
Todos os membros da família podem se qualificar se tiver uma renda mensal de pelo menos R$ 218,00 por pessoa. Isso significa que a renda do grupo familiar não deve ser superior a R$ 218,00 dividida pelo número de pessoas da família.
Pense em uma mãe solteira que está criando 3 filhos pequenos. Como diarista, ela recebe um salário mensal de R$ 800,00. Essa quantia de R$ 800,00 é tudo o que a família recebe mensalmente porque os filhos não ajudam financeiramente.
Dessa forma, se uma família de quatro pessoas dividisse sua renda anual de R$ 800,00, cada um receberia R$ 200,00. Esta mãe e seus 3 filhos se qualificam para o programa Bolsa Família porque sua renda mensal é inferior a R$ 218,00.
Quais são as diretrizes do Bolsa Família?
A unidade familiar é responsável por garantir a saúde e a educação de seus membros. Dessa forma, é necessário:
- Implementação do pré-natal para mulheres grávidas;
- Manter o calendário nacional de vacinação de crianças e adolescentes em dia;
- Implementação do monitoramento do estado nutricional infantil;
- Mínimo de 60% de frequência escolar para pré-escolares e 75% para beneficiários incompletos de 6 a 18 anos que não concluíram o ensino fundamental;
- O banco de dados do grupo familiar, conhecido como “Cadastro Único”, deve atualizar sempre (pelos menos, a cada 24 meses).
Por fim, estas medidas buscam atender realmente os grupos familiares que mais precisam de auxílio para sua sobrevivência. E estas são somente as primeiras medidas.
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