“A solução do Brasil vai ser encontrada quando a gente colocar o rico no Imposto de Renda e o pobre no Orçamento. Nós fizemos uma isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 2.640. Antes, só era isento quem ganhava até R$ 1.900. E, ao mesmo tempo, fizemos um projeto de lei para taxar as pessoas mais ricas e as que têm offshore, sobretudo no exterior. Essas pessoas ganham muito dinheiro e não pagam nada de Imposto de Renda”.
A frase do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o programa semanal “Conversa com o Presidente”, sintetiza a política de valorização do salário mínimo e os novos parâmetros da faixa de isenção do Imposto de Renda, sancionados na segunda-feira (28), em solenidade no Palácio do Planalto.
No mesmo evento, o presidente assinou MP que tarifa super-ricos e enviou ao Congresso projeto para tributar capital de brasileiros em paraísos fiscais.
Valorização
O texto sancionado determina que a partir de 1º de janeiro de 2024 os reajustes anuais do salário mínimo levem em conta a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores, mais a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
Caso o PIB não apresente crescimento real, o salário mínimo será reajustado pelo INPC.
Já sobre as novas regras de isenção do Imposto de Renda, a MP dos super-ricos e a proposta de tributação das fortunas em paraísos fiscais, Lula disse que o Brasil simplesmente está seguindo o que várias nações consideradas desenvolvidas já fazem.
“É importante que as pessoas compreendam que o estado de bem-estar social que existe na Europa e em outros países é feito porque há uma contribuição equânime, mais justa, do pagamento do Imposto de Renda. Não é como aqui no Brasil que quem paga mais é o mais pobre”, lembrou.
“O que fizemos é uma coisa justa, sensata, que espero que o Congresso Nacional, de forma madura, ao invés de proteger os mais ricos, proteja os mais pobres”, pediu o presidente.
Isenção do Imposto de Renda
Lula lembrou ainda o compromisso de campanha de isentar o pagamento de Imposto de Renda para aqueles que ganham até R$ 5 mil e disse que o plano é, a partir de agora, ir ampliando a faixa de isenção.
“Todo mundo sabe que durante a campanha eu disse que queríamos isentar até R$ 5 mil. Já estamos na metade. Portanto, tem muita coisa para acontecer ainda em benefício do povo trabalhador para melhorar o padrão de vida dele. Tem muita gente que ganha muito e paga muito pouco. E tem muita gente que ganha pouco e paga muito”, mencionou.
Veja também: Dinheiro na mão! Receita paga 4º lote da restituição do Imposto de Renda HOJE (31)
Distribuição
Por fim, o presidente concluiu instigando as pessoas a pensarem no contraponto existente entre distribuição e concentração de renda e como o fato de poucas pessoas acumularem fortunas em detrimento de milhões com quase nenhum dinheiro cria um círculo danoso para qualquer país.
“Pouco dinheiro na mão de muitos significa distribuição de renda. E muito dinheiro concentrado na mão de poucos significa concentração de riqueza. Significa favela, significa desemprego, significa desnutrição, significa analfabetismo. É isso que as pessoas precisam pensar”, disse Lula.
“Na hora que todo mundo tiver o mínimo necessário para sobreviver, o cara tiver sua casinha, o cara seu emprego, o cara tiver seu carrinho, o cara poder jantar uma vez por mês com sua família no restaurante, o cara poder ir ao teatro, o cara poder ir no cinema, o cara poder assistir a um show, na hora que a gente tiver isso, todo mundo tiver, você vai perceber que vai diminuir a violência, vai diminuir a ignorância, vai diminuir essa cena triste que a gente vê na rua de pessoas dormindo na calçada, de pessoas abandonadas. É isso que eu gostaria que as pessoas pensassem”, concluiu o presidente.
Com informações da Assessoria do Palácio do Planalto
Leia ainda: Governo lança NOVO programa para tirar o país do Mapa da Fome; veja as ações envolvidas
