O Governo Federal tem como meta que uma em cada quatro escolas públicas sejam de tempo integral. O foco é que o tempo simbolize não apenas a permanência no ambiente escolar, mas acesso a oportunidades. Oportunidades de praticar esportes, de ter contato com a cultura, de ter acesso a serviços de saúde e de adquirir noções de cidadania.
Sancionado na segunda-feira (31), o Programa Escola em Tempo Integral foi um dos temas do ‘Conversa com o Presidente’ desta terça-feira (1º).
No bate-papo com o jornalista Marcos Uchôa, transmitido pela internet e veiculado também em rádio e TV, o presidente reforçou que serão investidos R$ 4 bilhões no programa.
“Vamos tentar fazer com que 25% das escolas sejam de tempo integral. A criança não só vai aprender, mas vai praticar esporte, ter acesso à cultura. Precisamos criar condições para as crianças irem pra escola de forma prazerosa”, argumentou Lula.
Programa Escola em Tempo Integral
Coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), o Escola em Tempo Integral prevê uma grande parceria com estados e municípios.
Então, terá, em conjunto com o fomento financeiro, ações de assistência técnica às secretarias e comunidades escolares, com o objetivo de aprimorar o trabalho pedagógico em uma perspectiva integral.
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PAC
A saber, durante o bate-papo, Lula definiu uma data para a divulgação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conjunto de iniciativas para induzir o crescimento da economia e gerar emprego e renda.
O pacote de obras e investimentos que envolve portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento básico e habitação será lançado dia 11 de agosto.
Em resumo, o objetivo é ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil em 2023.
Assim, o investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que as Unidades Federativas possam expandir a oferta de jornada em tempo integral. Depois, a meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.
“Precisamos que as coisas aconteçam de acordo com a necessidade. A escola em tempo integral é uma realidade, pode ter certeza de que ela veio para ficar. Nós vamos fazer muitas escolas nesses próximos três anos, porque queremos que a escola seja um encontro com a felicidade para uma criança”, disse o presidente durante o programa.
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Alcance
Vale destacar que o Escola em Tempo Integral considera, além do tempo e de sua ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.
Além disso, serão consideradas matrículas em tempo integral aquelas em que o estudante permanece na escola ou em atividades escolares por tempo igual ou superior a 7 horas diárias ou a 35 horas semanais em dois turnos, sem sobreposição entre eles.
Contudo, apenas as matrículas criadas ou convertidas em tempo integral a partir de 1º de janeiro de 2023 poderão ser contadas para fins de participação no programa.
Com informações da Assessoria de Comunicação do Palácio do Planalto
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