As aposentadorias se tornaram alvo de um esquema de fraudes que já arrecadou mais de R$2 bilhões desde janeiro de 2023. Organizações sem fins lucrativos, acusadas de realizar descontos indevidos nos benefícios dos aposentados, triplicaram seus lucros mensais, chegando a ganhar mais de R$30 milhões por mês.
Esquema de Fraude
Dados obtidos com exclusividade revelam que atualmente existem 29 associações autorizadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a realizar o “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão. No início do ano passado, eram apenas 21 entidades com essa permissão.
O problema reside no fato de que muitos aposentados afirmam ter sido inscritos nessas entidades sem sua autorização, o que é ilegal. Esses aposentados são forçados a acionar a Justiça para reaver o dinheiro descontado indevidamente de suas aposentadorias.
Associações em Nome de Laranjas
Uma investigação revelou que muitas dessas associações estão registradas em nome de aposentados com até 80 anos e moradores de periferias das capitais do país. Um exemplo é a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que registrou um crescimento expressivo no último ano, saltando de 40 mil para 600 mil associados e faturando R$30 milhões por mês.
Acusação de Fraude
A Ambec é acusada de realizar descontos de R$45 por mês dos aposentados em troca de supostos benefícios. A associação já foi alvo de 4,7 mil processos judiciais e acumula condenações por danos morais.
Falsificação de Assinaturas
Muitas das vítimas dessas entidades são pessoas de baixa renda, residentes em áreas periféricas e com níveis educacionais mais baixos. São aquelas que dependem mais do dinheiro da aposentadoria, recebendo o salário mínimo do INSS, que é de R$ 1,4 mil por mês.
Em alguns casos, a Justiça comprovou fraudes em assinaturas e práticas predatórias, resultando em sentenças rigorosas que impõem multas por danos morais às associações envolvidas.
Um exemplo disso é Emília Rodrigues, residente em Araraquara, no interior de São Paulo. Ela relatou à Justiça que descobriu descontos de R$ 47 por mês feitos pela Rede Ibero Americana de Associações de Idosos do Brasil (Riaam), localizada em Minas Gerais.
A entidade, presidida por uma aposentada de 75 anos de Belo Horizonte, tem um faturamento mensal de R$ 1,3 milhão e conta com 23 mil associados.
Crescimento Expressivo
Outra associação que registrou um crescimento expressivo é a Associação Universo. Entre 2023 e 2024, ela dobrou de tamanho, contando agora com 296 mil filiados. Segundo dados do INSS, a Universo fatura R$11 milhões por mês.
Novas Associações
A Master Prev é uma das novas entidades que surgiram recentemente e já faturam alto. Ela firmou seu termo de cooperação com o INSS em novembro de 2023 e já fatura R$10 milhões. Na Justiça, há 431 processos contra a entidade sobre cobranças abusivas de aposentados que afirmam desconhecer a associação.
O que diz o INSS
Em dezembro, o INSS declarou que “possui acordos de cooperação técnica com entidades de classe para desconto de mensalidade associativa com algumas instituições“, respaldando-se na Lei nº 8.213/1992 e no Decreto nº 3.048/1999. “Mediante autorização dos filiados, a mensalidade associativa pode ser descontada diretamente do benefício.
É importante ressaltar que o desconto não é realizado pelo INSS, mas sim pela própria entidade”, enfatiza o órgão. Além disso, conforme o INSS, “os beneficiários que forem descontados indevidamente devem contatar a entidade por meio do SAC, cujo contato está disponível no extrato de pagamento, ou podem solicitar a exclusão da mensalidade associativa pelo Meu INSS, ou pela Central 135.”
Ademais, o esquema de descontos indevidos em aposentadorias é um problema sério que precisa ser enfrentado com rigor pelas autoridades competentes. Os aposentados, muitos deles em situação de vulnerabilidade, são vítimas de fraudes que os privam de parte de seus benefícios, muitas vezes a única fonte de renda que possuem.
