INSS: Saiu AGORA novidade sobre a antecipação do décimo terceiro e segurados COMEMORAM

É real e oficial! O governo federal vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Assim sendo, a medida beneficiará um total de 33.711.847 segurados do INSS.

Como será o pagamento antecipado do décimo terceiro?

Muito bem, vamos aos detalhes! Saiba que o repasse do 13º do INSS irá se desenrolar da seguinte forma:

• A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Vale destacar que nessa parcela não incidem descontos.
• A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.

Injeção na economia

Na prática, a antecipação do décimo terceiro do INSS representará uma movimentação de R$ 33.890.637.779,14 na economia em duas parcelas, nos meses de abril e maio.

Ainda mais, também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.

Em complemento, quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício.

Além disso, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.

Cabe ressaltar que as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.

Calendário das duas parcelas do décimo terceiro

“O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”, explica o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.

Desse modo, a programação está assim determinada:

Primeira parcela do 13º do INSS

Recebimento até um salário mínimo

Recebimento acima de um salário mínimo

Segunda parcela do 13º do INSS

Recebimento até um salário mínimo

Recebimento acima de um salário mínimo