É real e oficial! O governo federal vai antecipar o pagamento do décimo terceiro salário para os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), conforme o decreto 11.947, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi.
Assim sendo, a medida beneficiará um total de 33.711.847 segurados do INSS.
Como será o pagamento antecipado do décimo terceiro?
Muito bem, vamos aos detalhes! Saiba que o repasse do 13º do INSS irá se desenrolar da seguinte forma:
- A primeira parcela corresponderá a 50% sobre o valor do pagamento do mês de abril (que vai de 24 de abril a 8 de maio) e será paga junto com o benefício dessa competência. Vale destacar que nessa parcela não incidem descontos.
- A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor antecipado e será paga juntamente com o benefício do mês de maio, que começa a ser pago em 24 de maio e termina em 7 de junho. Nessa parcela incidirão descontos, como Imposto de Renda, se for o caso.
Injeção na economia
Na prática, a antecipação do décimo terceiro do INSS representará uma movimentação de R$ 33.890.637.779,14 na economia em duas parcelas, nos meses de abril e maio.
Ainda mais, também serão contemplados com o abono anual os beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentados, pensão por morte, e auxílio-reclusão.
Em complemento, quem recebe salário-maternidade também tem direito, desde que esteja em gozo do benefício.
Além disso, de acordo com o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário.
Cabe ressaltar que as pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, desde que comprovem baixa renda, e os beneficiários de Renda Mensal Vitalícia, não recebem o abono anual.
Calendário das duas parcelas do décimo terceiro
“O INSS está pronto para realizar o pagamento da antecipação do abono anual. Dependíamos da autorização do governo para dar o comando para rodar a folha”, explica o presidente da autarquia, Alessandro Stefanutto.
Desse modo, a programação está assim determinada:
Primeira parcela do 13º do INSS
Recebimento até um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 24 de abril |
| 2 | 25 de abril |
| 3 | 26 de abril |
| 4 | 29 de abril |
| 5 | 30 de abril |
| 6 | 2 de maio |
| 7 | 3 de maio |
| 8 | 6 de maio |
| 9 | 7 de maio |
| 0 | 8 de maio |
Recebimento acima de um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 2 de maio |
| 2 e 7 | 3 de maio |
| 3 e 8 | 6 de maio |
| 4 e 9 | 7 de maio |
| 5 e 0 | 8 de maio |
Segunda parcela do 13º do INSS
Recebimento até um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 | 24 de maio |
| 2 | 27 de maio |
| 3 | 28 de maio |
| 4 | 29 de maio |
| 5 | 31 de maio |
| 6 | 3 de junho |
| 7 | 4 de junho |
| 8 | 5 de junho |
| 9 | 6 de junho |
| 0 | 7 de junho |
Recebimento acima de um salário mínimo
| Final do benefício | Pagamento |
| 1 e 6 | 3 de junho |
| 2 e 7 | 4 de junho |
| 3 e 8 | 5 de junho |
| 4 e 9 | 6 de junho |
| 5 e 0 | 7 de junho |
