A quarta-feira (15) foi histórica na Câmara dos Deputados. Por lá, a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) se tornou a primeira pessoa transexual da história a presidir uma sessão na Casa.
O ato histórico aconteceu durante uma sessão que marcou uma homenagem à vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, e seu motorista Anderson Gomes. Os dois foram assassinados em 2018.
Neste semana, completou-se cinco anos do assassinato da dupla e, até o momento, a Justiça ainda não elucidou quem mandou matar a vereadora e o porquê do crime. Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos acusados de efetuarem os disparos que mataram Marielle e Anderson.
Erika Hilton fez história no ano de 2020, quando foi a mulher mais bem votada do Brasil. Já no ano passado, ela foi a primeira deputada federal trans eleita ao Congresso Nacional. Não suficiente, a vereadora também esteve à frente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que teve por objetivo investigar a violência contra pessoas trans do país.
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Erika Hilton quer cassação de Nikolas Ferreira
No mesmo dia em que presidiu a sessão, Erika Hilton, juntamente com a também deputada federal Duda Salabert (PDT), entregou o pedido de cassação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.
Esse pedido acontece porque, assim como publicou o Brasil123, no dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, Nikolas Ferreira discursou na sessão da Casa e, usando uma peruca, realizou ataques às mulheres trans.
De acordo com ela, “muito mais do que o ato” do deputado, “o que reverbera as ações” de Nikolas Ferreira são as “ondas de ataque, ameaças, violência e a certeza da impunidade por parte de seus seguidores nas redes sociais, que permanece perpetuando o símbolo do ódio, violência, preconceito e marginalização”.
Na semana passada, por conta da declaração, associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares ingressaram no STF com uma notícia-crime para que o deputado passe a ser investigado pelo crime de transfobia.
Para o grupo, Nikolas Ferreira cometeu o crime em discurso citado ao discursar na tribuna da Câmara dos Deputados. Conforme aponta essas entidades, a declaração do parlamentar promove o discurso de ódio, pois associa uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”.
Na denúncia, o grupo ainda cita uma gravação onde o deputado inclui fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar, e ainda diz que o parlamentar cometeu crimes previsto no Código Penal e no Código Eleitoral por: discriminação baseada em gênero, cor, raça ou etnia.
Tabata Amaral (PSB), deputada que assinou a notícia-crime, e defende que o colega seja cassado, afirma que ele “tirou” o tempo de fala das mulheres em seu dia para “trazer uma fala preconceituosa, criminosa, absurda e nojenta”. “A transfobia ultrapassa a liberdade de discurso, que é garantida pela imunidade parlamentar. Transfobia é crime no Brasil”, disse ela.
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