A equipe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está fazendo um levantamento sobre temas sensíveis registrados durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). De acordo com a jornalista Andreia Sadi, da “Globo News”, a cúpula do petista está analisando, por exemplo, o sigilo imposto pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
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Segundo a jornalista, em informação revelada nesta quinta-feira (05), a equipe de Lula também analisa o sigilo ao registro de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército.
Não suficiente, a gestão de Lula, logo nos primeiros dias de mandato, já quer saber também sobre a restrição de acesso às informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal (PF).
De acordo com Andreia Sadi, esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados e criticados pelo time de Lula, que pretende recomendar que os órgãos federais revisem as decisões que acabam desvirtuando o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).
A lei em questão foi sancionada ainda durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção. No entanto, um estudo feito recentemente mostrou que a imposição de sigilo tem sido uma prática constante: existem 100 mil informações protegidas, a maioria parte das Forças Armadas.
Durante seu mandato, Bolsonaro foi acusado de impor sigilos a informações para proteger interesses pessoais e políticos. Por conta disso, Lula já afirmou que pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.
Dentre esses sigilos que devem acabar sendo derrubados está o sobre o processo disciplinar contra Eduardo Pazuello. O sigilo foi imposto como pretexto de preservar a honra do general. O mesmo argumento foi usado para impor sigilo a informações sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, ao Palácio do Planalto.
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