Uma carta assinada por 124 instituições e organizações da sociedade civil brasileiras e internacionais foi enviada para Carlos Alberto Franco, ministro das Relações Exteriores. O motivo: pedir para que o governo de Jair Bolsonaro (PL) faça parte de uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU) que visa avaliar a questão racial no país.
ONU quer que o Brasil explique ameaças à democracia e aos direitos humanos
De acordo com informações publicadas pelo portal “UOL” nesta segunda-feira (18), o Mecanismo Internacional de Especialistas Independentes para Avançar em Direção à Justiça e à Igualdade Racial foi criado recentemente. Ainda conforme a publicação, o mecanismo tem como objetivo promover a justiça e a igualdade racial na aplicação da lei e ainda contribuir para a responsabilização em casos de abusos e a reparação às vítimas.
“O Brasil poderia desempenhar um papel importante ao colaborar com os esforços do mecanismo para examinar o impacto do racismo estrutural na aplicação da lei em todo o país”, defendem as entidades em um trecho da carta. Em outro trecho do documento, que conta com a assinatura de grupos importantes como o ActionAid, Anistia Internacional Brasil, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras e Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos, constata-se que o tema violência policial é um dos que mais merecem destaque investigativo.
“A violência policial é um problema crônico de direitos humanos no Brasil, impactando desproporcionalmente a população negra, que têm quase três vezes mais chances de ser morta pela polícia do que população branca”, afirmam as entidades, explicando que a polícia matou mais de 6.400 mil pessoas no Brasil em 2020. “Este é o maior número já registrado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma organização sem fins lucrativos que compila os dados de fontes oficiais estaduais”, alertam.
Nesse sentido, o texto relata que, apesar de os negros representarem cerca de 56% da população brasileira, eles correspondem a quase 80% das pessoas mortas pela polícia. “Nos estados da Bahia e Pernambuco, eles são mais de 97% das vítimas”, relata a carta. Por conta disso, na avaliação do grupo, fazer parte do Mecanismo da ONU é importante para o Brasil, pois pode oferecer recomendações relevantes para enfrentar esse “problema crônico”.
“Essas recomendações poderiam incentivar reformas nas forças policiais que aumentem a transparência, a rendição de contas e a eficácia em sua missão de proteger todos os brasileiros, sem qualquer discriminação”, defendem as entidades no documento enviado ao governo do Brasil.
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