Estamos a poucos dias do início de uma nova rodada de pagamentos do Bolsa Família. A saber, já é a oitava parcela, desde que o programa foi oficialmente retomado, em substituição ao Auxílio Brasil.
Ainda assim, existem muitos questionamentos em relação ao empréstimo consignado do Auxílio Brasil.
Afinal, a modalidade voltará a ser liberada? É exatamente isso que vamos abordar ao longo deste artigo.
Boa leitura!
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Empréstimo Auxílio Brasil
Antes de tudo, cabe explicar que o consignado é uma modalidade de crédito com descontos diretos na folha de pagamento. Em outras palavras, a pessoa contrata o empréstimo e então passa a ter que honrar a dívida mediante o desconto mensal nas parcelas do benefício, no caso do programa social.
A saber, este tipo de empréstimo começou a ser liberado no final do ano passado, quando o Bolsa Família ainda era chamado de Auxílio Brasil.
Então, no início deste ano, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por descontinuar a liberação do consignado para os usuários do Bolsa Família.
Existe chance de voltar?
A questão do empréstimo Auxílio Brasil é muito polêmica. Assim, a discussão em torno de um possível retorno da modalidade, agora voltada para os usuários do Bolsa família, entrou em outro patamar recentemente.
Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou uma ação sobre o tema.
Na ocasião, todos os ministros consideraram que não há nada de inconstitucional em liberar o consignado para os usuários de programas de transferência de renda.
Em resumo, o parecer do STF foi que o governo federal está liberado para abrir o consignado para beneficiários de programas como o Bolsa Família, o Vale-Gás e o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, o governo já descartou a possibilidade e o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS) prontamente se posicionou sobre a questão.
“Estamos preservando o coração do Programa Bolsa Família. É um dinheiro para alimentação. Estamos tratando de pessoas que passam fome, pessoas com necessidades básicas a serem atendidas. Não podem ter esse dinheiro comprometido com juros, com encargos”, disse Wellington Dias, comandante da pasta, ao comentar a proibição do governo federal.
“Não podemos tirar da mesa, tirar da boca, tirar da condição da alimentação das pessoas. Tirar aquilo que permitiu o esforço de todo o povo brasileiro para garantir o Bolsa Família a cerca de 21 milhões de famílias, aproximadamente 54 milhões de pessoas”, ponderou o ministro.
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Opção para os beneficiários do Bolsa Família
Quem não conseguiu contratar a tempo o empréstimo Auxílio Brasil e faz parte agora do Bolsa Família, pode contar com uma opção de crédito na Caixa Econômica Federal.
Trata-se do Programa Progredir, voltado ao público em vulnerabilidade social.
Em resumo, para trabalhadores de baixa renda que desejam empreender, o governo mantém a iniciativa, com oferta de cursos gratuitos de qualificação profissional e também acesso ao microcrédito produtivo orientado.
Desse modo, no Progredir, um financiamento é liberado exclusivamente para a atividade empreendedora, como a criação ou a manutenção de pequenos negócios.
Diferentemente do empréstimo Bolsa Família, esse programa de microcrédito não permite que o dinheiro seja usado para gastos pessoais ou para pagar dívidas.
Por fim, para ter acesso ao microcrédito é preciso estar inscrito no CadÚnico, o cadastro de programas sociais do país, e se cadastrar no site do Progredir.
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