O Vale-Gás, também conhecido por Auxílio Gás para os brasileiros, é um importante recurso de proteção social. Afinal, tem por objetivo ajudar a garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias mais vulneráveis.
Diante desse cenário, é válido ressaltar que teremos agora uma nova rodada. A saber, o calendário de repasses já foi confirmado pelo governo federal.
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Intervalos do Vale-Gás
Para quem não está familiarizado, vale explicar que com o Vale-Gás, o governo federal repassa uma quantia em dinheiro para ajudar as famílias em situação de pobreza na compra do gás de cozinha.
Contudo, a lei determina repasses apenas a cada 2 meses. Por esse motivo, quem não conhece todas as regras do benefício, acaba se assustando quando não identifica o pagamento.
Então, com a explicação, fica fácil entender o motivo de não ter acontecido uma rodada em setembro, já que o pagamento anterior ocorreu em agosto.
Valor do depósito
O Vale-Gás está em execução desde o final de 2021 e terá a duração de 5 anos.
Ainda mais, originalmente, a lei determina que a cada 2 meses seja repassado um valor que corresponde a 50% do preço médio nacional do gás de cozinha.
Para tanto, a apuração dos preços é feita pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Assim, para determinar o valor do repasse, a ANP divulga mensalmente, até o 10º dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.
No entanto, por conta da aprovação da PEC dos Benefícios, no período de agosto a dezembro de 2022, o pagamento aplicado foi de 100% do preço médio nacional do gás de cozinha, por isso a utilização do termo Vale-Gás em dobro.
E mais, no início deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória que mantém o benefício de R$ 600 do Bolsa Família (MP 1.155/2023).
Além disso, o texto também traz um acréscimo para o Programa Auxílio Gás, no valor de metade do botijão, ou seja, o Vale-Gás em dobro segue em 2023.
A saber, o depósito de agosto ficou no valor de R$ 108.
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Calendário do Vale-Gás de outubro
Por fim, vale ressaltar que o Vale-Gás utiliza a mesma tabela do Programa Bolsa Família, com os repasses realizados pela Caixa Econômica Federal.
Sendo assim, a nova rodada terá a seguinte programação:
- NIS de final 1 – 18 de outubro;
- NIS de final 2 – 19 de outubro;
- NIS de final 3 – 20 de outubro;
- NIS de final 4 – 23 de outubro;
- NIS de final 5 – 24 de outubro;
- NIS de final 6 – 25 de outubro;
- NIS de final 7 – 26 de outubro;
- NIS de final 8 – 27 de outubro;
- NIS de final 9 – 30 de outubro;
- NIS de final 0 – 31 de outubro.
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