Deputados apresentaram, nesta segunda-feira (12), emendas à Medida Provisória do governo que tem como foco estabelecer descontos para a compra de carros populares. Nas emendas, os parlamentares sugeriram a inclusão de motos, bicicletas e até mesmo patinetes. A MP em questão foi apresentada na semana passada, tendo validade de quatro meses. No projeto, que tem validade de quatro meses, criou-se um programa de desconto em carros, ônibus e caminhões.
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Agora, o texto vai passar por debates em uma comissão mista do Congresso, que é formada tanto por deputados quanto por senadores – caso ela não seja votada em 120 dias, perderá a validade.
Hoje, o governo prevê que os descontos durem quatro meses, ou seja, justamente o período de vigência da MP. Nesse sentido, parlamentares avaliam que o texto pode não ser votado, já que o programa estaria cumprido.
Caberá ao relator da MP, que ainda não foi escolhido, a decisão de acolher ou não as emendas sugeridas na comissão. Após aprovada, a MP ainda deverá passar pelos plenários tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
As emendas na MP
Ao todo, foram três emendas propostas. A primeira foi sugerida pelo deputado Túlio Gadelha (Rede), que pediu a inclusão de um “desconto incondicional” de 10% do valor da venda da bicicleta ou do patinete. Na sugestão, o parlamentar ainda sugeriu a reserva de 2% dos R$ 500 milhões destinados a descontos de automóveis e veículos leves sustentáveis para financiar a proposta.
“O uso de bicicletas e patinetes, especialmente para pequenos deslocamentos nas cidades, pode contribuir para mitigar esses problemas [excesso de automóveis], além de trazer inegáveis benefícios para a saúde, entre eles, a redução do peso corporal, a melhora da circulação sanguínea e a redução do risco de acidente vascular encefálico e de desenvolvimento de diabetes”, diz a emenda de Túlio Gadelha.
A segunda, proposta pelo líder do PSB e do maior bloco da Câmara, Felipe Carreras (PSB), visa obter descontos em bicicletas de até R$ 8 mil, limitado a 20% do preço indicado na Nota Fiscal emitida pela montadora.
“Estando certo de que a inclusão das bicicletas no conceito de veículos sustentáveis é essencial para dar máxima efetividade à presente Medida Provisória e será revertida na maior promoção da descarbonização da matriz de transportes e no amplo acesso da população a bicicletas novas, que garantam mais conforto e segurança para os ciclistas, conto com o apoio dos meus Ilustres Pares para aprovação da presente emenda modificativa”, disse o deputado,
Por fim, o deputado Florentino Neto (PT) sugeriu a inclusão de motocicletas para uso de aplicativo ou frete com no máximo 250 cm3 na Medida Provisória. Segundo ele, “a profissão de motorista e de entregador por aplicativos são importantíssimos para a população brasileira”. “São pessoas que transportam pessoas, remédios, documentos, alimentos entre outros tipos de encomenda”, disse ele ao pedir a inclusão da emenda na MP.
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