Impostos – Aqueles que têm acompanhado as notícias sobre o governo federal brasileiro provavelmente estão cientes da implementação da Reforma Tributária em nosso país. No último mês de julho, em específico no dia 7, a Câmara dos Deputados do Brasil tomou a decisão de aprovar a Reforma Tributária de maneira definitiva.
Para os menos familiarizados com esse tópico, essa reforma está programada para reestruturar integralmente a maneira como os impostos são coletados no Brasil. Essa significativa transformação que estamos prestes a vivenciar terá um impacto direto na vida de todos os cidadãos brasileiros.
Portanto, continue lendo para obter mais informações e entender quais impostos serão eliminados com a implementação da reforma. Uma análise detalhada da nova Reforma Tributária.
Nova Reforma Tributária
É de conhecimento geral que diferentes estados em todo o mundo possuem seus próprios sistemas tributários. Isso ocorre porque a economia global depende amplamente das receitas fiscais. Afinal, quantias substanciais são arrecadadas por meio desses impostos, possibilitando que nações realizem investimentos significativos em benefício de seus cidadãos.
Por exemplo, consideremos o Imposto de Renda, cuja cobrança também ocorre em solo brasileiro. Anualmente, a Receita Federal coleta esse tributo e, por meio dele, o governo acumula fundos para investir em áreas como educação, saúde e segurança. No ano passado, em 2021, cerca de R$1 trilhão foi arrecadado por meio do Imposto de Renda.
Contudo, como muitos brasileiros já sabem, a carga tributária em nosso país tende a ser bastante onerosa. De acordo com especialistas econômicos, essa carga excessiva se torna um obstáculo considerável para o progresso apropriado do país. Foi com esse cenário em mente que a Reforma Tributária foi proposta e aprovada.
Descubra quais impostos estão prestes a desaparecer
Como já mencionamos anteriormente, a Reforma Tributária marcará uma profunda revolução no sistema financeiro nacional. Com a oficialização dessa mudança, ocorrerá uma notável simplificação na estrutura dos impostos brasileiros.
Enquanto algumas taxas passarão por ajustes moderados em seus métodos de cobrança, outras serão completamente abolidas. Por essa razão, é crucial que os cidadãos brasileiros que contribuem com impostos estejam cientes das mudanças mais significativas para evitar surpresas indesejadas.
Portanto, a seguir está uma breve lista de cinco impostos que serão oficialmente eliminados com a aprovação da Reforma Tributária:
- PIS: O PIS, que visa a integração social dos trabalhadores do setor privado no Brasil, será extinto.
- Cofins: Esse imposto, geralmente destinado a angariar fundos para diversos setores da saúde nacional, deixará de existir.
- IPI: O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide indiretamente sobre produtos manufaturados, será abolido.
- ICMS: Esse tributo, que impacta as transações de mercadorias no país, será eliminado.
- ISS: Por fim, o Imposto sobre Serviços (ISS), antes cobrado de profissionais autônomos que prestam serviços, também será deixado de lado.
Reforma tributária beneficiará os cidadãos brasileiros com CESTA BÁSICA ?
Aprovada na Câmara dos Deputados, a reforma tributária traz uma mudança significativa que impacta diretamente a vida da população mais vulnerável: a cesta básica.
Após extensas deliberações, o texto aprovado institui a criação da “Cesta Básica Nacional de Alimentos”. As alíquotas dos impostos sobre o valor agregado (IVAs) a nível federal, estadual e municipal serão reduzidas a zero para esses produtos.
Impostos geram críticas
No momento atual, não há uma resposta definitiva. Itens como frutas, carnes, hortaliças, queijos, iogurtes, pães e também produtos de higiene e limpeza com processamento mínimo são isentos de impostos federais como PIS, Cofins e IPI para produtos industrializados.
No entanto, cada estado estabelece sua própria alíquota de ICMS para essas categorias. Embora algumas alíquotas sejam zeradas em certos estados, uma análise da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) demonstrou que, em alguns casos, essas alíquotas podem chegar a até 33%.
Nesse contexto, conforme o texto aprovado na Câmara, uma lei complementar será responsável por definir quais “produtos destinados à alimentação humana” serão incorporados na cesta básica. Portanto, nos últimos semanas, críticas em relação à reforma tributária têm emergido, com alguns críticos sugerindo que os novos tributos poderiam resultar em aumento nos preços dos itens que compõem a cesta básica.
Em resposta à repercussão da reforma, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da proposta, introduziu a criação de uma cesta básica nacional de alimentos com isenção de tributos. Na terça-feira (04), o relator afirmou: “Vamos assegurar a manutenção da cesta básica”.
No momento, existe uma lista nacional de itens sob análise no Ministério da Fazenda e no gabinete do deputado Ribeiro, elaborada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras). A lista atual, com 34 itens, inclui produtos como água sanitária, absorventes íntimos e fraldas descartáveis, os quais atualmente não são parte da cesta básica do país.
