Nesta quinta-feira (15), Geraldo Alckmin, vice-presidente eleito, se reuniu com governadores eleitos para discutir ideias do próximo governo. O encontro, denominado “Pacto de Aprendizagem”, foi organizado pelo Todos pela Educação e pela UNESCO para discutir propostas para a educação no Brasil. Um dos pontos de discussão foi o estado “sistêmico” da educação e a necessidade de um ministério forte. Segundo o governador reeleito do Espírito Santo, Renato Casagrande “foi uma boa reunião com o vice-presidente eleito, em que coloquei as pautas de interesse do Espírito Santo, assim como as necessidades do nosso Estado. Nosso desejo é trabalhar em parceria em todas as áreas”.
Foco na educação básica
Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos pela Educação, defendeu que o fórum dos governadores foi dedicado a discutir ações na região e destacou a importância de priorizar a melhoria da educação básica. É importante destacar que, segundo o Censo Escolar Estadual de 2021, o país possui 46,7 milhões de alunos do ensino fundamental, sendo 82,6% deles matriculados na rede pública. Desse modo, a proposta da reunião é fortalecer a colaboração entre o governo federal e os Estados. Também iniciar a elaboração de um pacto para recuperação da aprendizagem, bastante agravada por causa da pandemia de covid-19.
Educação superior segue em discussão
O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu que haverá liberação de recursos para que seja possível implementar as políticas básicas para a educação superior ainda este ano. “Até o fim desta semana, teremos uma medida provisória que abrirá espaço no orçamento da educação, permitindo a liberação total dos R$ 2 bilhões do financeiro e o desbloqueio parcial do orçamento.”, disse o ministro.
“Ainda não temos esse número [do orçamento], mas temos a sinalização de que todas as políticas essenciais serão garantidas até o fim do ano, em especial a do livro didático.”, afirmou o ministro.”, complementou. De acordo com entidades associadas à educação, mais de 90% do desenvolvimento científico e tecnológico é produzido em universidades públicas. “Como se encontra o arcabouço fiscal-orçamentário em nossa Constituição, esse desenvolvimento sofre impedimentos dado às conjunturas econômicas pelas sucessivas medidas de contingenciamento”, disseram em nota.
Lula e gastos públicos
A nova proposta orçamentária de Lula para 2023 amplia os gastos com educação do país. Com isso, o Ministério da Educação receberá mais de R$ 11,2 bilhões em recursos ante o que Bolsonaro propôs em agosto. Do total, o relator da “PEC da Transição” destinou R$ 2,5 bilhões para reestruturar o orçamento de bolsas de ensino superior. Além disso, universidades e órgãos federais receberão mais de R$ 1,5 bilhão em financiamento. Por fim, a educação básica receberá recursos adicionais de R$ 2,8 bilhões e a merenda escolar receberá recursos adicionais de R$ 1,5 bilhão.
