É comum que muitas pessoas após os 50 anos pensem na aposentadoria e questionem a melhor forma de se aposentar. Antes da Reforma da Previdência entrar em vigor em novembro de 2019, havia somente um critério com relação a idade. Por causa disso, algumas pessoas conseguiram se aposentar antes dos 50 anos. Agora, a partir da Reforma da Previdência, a dúvida é: É possível aposentar com menos de 50 anos?
O que permaneceu após a reforma?
Para a Aposentadoria por Idade Rural e da Pessoa com Deficiência (PcD), as regras mantiveram-se as mesmas, ou seja, para a aposentadoria é necessário no mínimo 60 anos para homens e 55 para mulheres. Além disso, o trabalhador também deve ter prestado no mínimo 15 anos de contribuição.
Quem pode se aposentar antes dos 50 anos?
Infelizmente, só poderão aposentar-se antes dos 50 anos quem cumpriu com os requisitos necessários antes da reforma, ou seja, quem teve o tempo de contribuição segundo o sexo até o dia 12 de novembro de 2019. Assim, para homens a contribuição mínima é de 30 anos e para as mulheres 25 anos.
Quem pode aposentar-se com 50 anos após a reforma?
A revisão pode ser “liberada”, quando há aprovação ou “pedido de exigência” que significa que é necessário complementar a documentação. Ou Indeferido, quando não há concessão.
Soma de Pontos
Após a reforma, uma alternativa de aposentar-se mais rápido é a soma de pontos.
Vale lembrar que a soma de pontos é feita a partir da idade mais o tempo de contribuição. Todavia, os pontos necessários para cumprir o requisito aumentam em +1 a cada ano. Porém, limitam-se quando chegam a 105 pontos, ou seja, em 2028.
Dessa forma, é necessário que o homem tenha 35 anos de contribuição e a soma de 100 pontos em 2023. Para a mulher, é necessário cumprir 30 anos de contribuição e 90 pontos em 2023.
Regra de Transição do Pedágio de 50%
Essa categoria é para aqueles que iriam se aposentar em menos de 2 anos depois da reforma entrar em vigor. Assim, é necessário que o homem tenha no mínimo 33 anos de contribuição e a mulher 28 anos. Isto é, até a data de 12/11/2019.
Aposentadoria Especial
Essa categoria inclui os trabalhadores que possuem atividades em ambientes insalubres ou prejudiciais à saúde. Por exemplo, soladores, médicos, vigilantes, dentistas e mineradores.
Para nova regra de transição, os requisitos variam conforme o risco da atividade:
- Alto risco: 66 pontos e 15 anos de atividade especial;
- Médio risco: 76 pontos e 20 anos de atividade especial;
- Baixo risco: 86 pontos e 25 anos de atividade especial.
Para a soma dos pontos, será necessária a idade, o tempo de contribuição comum e o tempo de atividade especial.
Conclusão
Portanto, existem 6 possibilidades para aposentar-se antes dos 50 anos de idade. São elas: aposentadoria por tempo de contribuição, mas com requisitos completos até 12 de novembro de 2019. A aposentadoria por pontos e Especial, desde que completados os requisitos também nesse período.
Além disso, podem aposentar-se pela Regra de Transição da Aposentadoria por Pontos. Também a regra de Transição de Pedágio de 50% e, por fim, pela Regra de Transição da Aposentadoria Especial. Agora que você já aprendeu a como se aposentar com menos de 50 anos, não deixe de avaliar essas opções.
