O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza o pagamento da aposentadoria dos brasileiros, bem como de outros benefícios que, em sua maioria, são de ordem previdenciária. Portanto, o primeiro requisito para receber sua aposentadoria é ser um contribuinte do INSS, ou seja, realizar o pagamento mensal das taxas. Dito isso, há vários tipos de aposentadoria, incluindo a aposentadoria por invalidez e aquela por idade. Mas, é possível receber duas aposentadorias ao mesmo tempo, se você já é aposentado por invalidez e, agora, quer fazê-lo por idade? É o que você saberá ao prosseguir com a leitura deste artigo!
Como funciona a aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez (nome antigo) refere-se ao benefício que um contribuinte pode adquirir caso não consiga mais exercer atividade remunerada. No entanto, ele apenas a recebe se não conseguir exercer nenhuma atividade remunerada, ou seja, tanto na sua área de especialidade, como fora dela. Atualmente, o benefício não recebe mais o nome de aposentadoria e sim de Auxílio por Incapacidade Permanente.
Sempre que o trabalhador realizar a solicitação desse benefício, deverá comprovar a sua incapacidade para atuar em qualquer área. Por isso, o INSS realiza a perícia médica, no intuito de avaliar e comprovar a alegação do trabalhador de que não consegue mais trabalhar. Os motivos para a aposentadoria por invalidez é, sempre, doença física ou psicológica.
Após passar por perícia médica que comprove o seu estado de saúde, o trabalhador precisa que conste no laudo que ele é permanentemente incapaz de trabalhar, ou seja, que não pode trabalhar mais pelo resto da vida. Do contrário, ele deveria solicitar o Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio Doença).
Para conquistar essa aposentadoria é preciso, não só, ser contribuinte, como ter um tempo mínimo de contribuição de 12 meses. Exceto em alguns casos, nos quais é possível solicitar mesmo antes, desde que seja um contribuinte.
Saiba se é possível receber duas aposentadorias
Quando uma pessoa já recebe a aposentadoria por idade, ou o Auxílio por Incapacidade Permanente, então ela não pode solicitar a aposentadoria por idade. Dessa forma, não é possível solicitar duas aposentadorias ao mesmo tempo ao INSS. Nesse caso, quando o beneficiário atingir idade suficiente que possa se aposentar por idade, ele deverá realizar uma escolha entre esses dois benefícios.
Portanto, uma pessoa que se aposentou por invalidez por entrar com solicitação para se aposentar por idade, se já chegou nela. Entretanto, nesse caso, ela perderá o benefício da aposentadoria por invalidez. Quando isso acontecer, o ideal é avaliar os dois benefícios para solicitar aquele que tenha o valor maior.
Na verdade, o acúmulo de benefícios é vedado pelo INSS, portanto, uma pessoa que recebe um dos seus benefícios não tem direito a outros. Exceto em um caso, que é quando uma pessoa recebe pensão por morte e, então, se aposenta. Nesse caso, mas somente nele, ela pode receber os dois benefícios em conjunto.
