Saber se é possível receber APOSENTADORIA e PENSÃO POR MORTE ao mesmo tempo é o desejo de muitas pessoas. Isso porque depois da última reforma da Previdência Social, que ocorreu em 2019, houve mudanças significativas nas regras de ambos os benefícios.
Assim sendo, para que você obtenha a resposta para essa e outras questões relacionadas a esses benefícios previdenciários, reunimos algumas das principais informações para te passar.
Acompanhe a leitura até o final e confira!
É possível receber aposentadoria e pensão por morte ao mesmo tempo?
Conforme mencionado acima, a questão de receber simultaneamente aposentadoria e pensão por morte é uma dúvida frequente entre os segurados da Previdência Social.
Desse modo, para compreender essa possibilidade e as condições para sua concretização, é fundamental entender os requisitos e as regras que regem esses dois benefícios.
Sendo assim, confira abaixo algumas informações relevantes sobre eles:
Aposentadoria
A aposentadoria destina-se aos segurados da Previdência Social que atendam aos requisitos de idade e tempo de contribuição ou que possuam alguma forma de aposentadoria por invalidez. Ela tem o objetivo de garantir uma renda ao trabalhador após a conclusão de sua vida laboral.
Pensão por Morte
Já a pensão por morte é concedida aos dependentes de segurados que faleceram e que, na época do óbito, contribuíam para a Previdência Social ou possuíam qualidade de segurado. Assim, este benefício visa garantir uma fonte de renda aos familiares do segurado falecido.
Veja a possibilidade de acumulação dos benefícios em questão
De acordo com as regras previdenciárias vigentes, existe sim a possibilidade de acumular a pensão por morte e a aposentadoria.
Contudo, há a Neve de respeitar algumas determinadas condições:
- Dependentes: permite-se a acumulação quando o beneficiário ou companheiro(a) que recebe pensão por morte também é segurado da Previdência Social e atende aos requisitos para a concessão de uma pensão própria.
- Requisitos: O dependente deve preencher os requisitos de idade e tempo de contribuição necessários para receber a aposentadoria. Ademais, esses requisitos variam de acordo com a modalidade da aposentadoria a que o segurado teria direito.
- Comprovação: Por fim, para que o INSS aprove a acumulação, é necessário apresentar documentos que comprovem a condição de segurado do dependente e o preenchimento dos requisitos para a aposentadoria.
Confira um exemplo prático
Para ilustrar como funciona a acumulação de aposentadoria e pensão por morte, considere o seguinte cenário:
Um casal em que ambos estão seguros da Previdência Social e o esposo, ao falecer, deixou a esposa como dependente. Entretanto, a esposa também já possui direito a uma aposentadoria própria devido ao seu tempo de contribuição.
Sendo assim, nesse caso a esposa poderá acumular sua aposentadoria com a pensão por morte do marido, desde que cumpra os requisitos para ambas as modalidades de benefício.
Entretanto, devido à complexidade das regras previdenciárias e à necessidade de análise individual de cada caso, é altamente recomendável consultar um especialista em Direito Previdenciário.
Agora que você já sabe se é possível receber a aposentadoria e a pensão por morte ao mesmo tempo, fique atento e exija seus direitos!
