O Registro Geral (RG) é um documento de identificação fundamental para todos os cidadãos brasileiros. No entanto, recentemente, foi introduzido o novo modelo de RG, denominado Carteira de Identificação Nacional (CIN). Essa versão atualizada traz consigo várias modificações e vantagens, incluindo a inclusão de um código MRZ, campos adicionais e a opção de possuir uma versão digital acessível por meio do aplicativo Meu Gov.br.
Neste artigo, vamos abordar de forma abrangente tudo o que é necessário saber sobre o novo RG, incluindo informações sobre como solicitar e obter o documento online.
É possível solicitar o novo RG pela internet?
Sim, em alguns estados, já existe a possibilidade de solicitar o novo RG de maneira online. Para fazê-lo, basta acessar o portal oficial do órgão responsável pela emissão de documentos em seu estado e verificar se há a alternativa de agendar a solicitação do RG online. Caso essa opção esteja disponível, você poderá preencher um formulário com informações pessoais, tais como nome completo, CPF e estado civil.
Depois de completar o formulário, basta aguardar o agendamento para comparecer pessoalmente ao local designado para a coleta de dados biométricos e emissão do novo RG.
Vantagens do novo RG
- Unificação de Dados. A introdução da CIN simplifica a documentação tanto para o governo quanto para o cidadão. Atualmente, é possível que um indivíduo tenha múltiplos números de RG, além do CPF. Com a CIN, cada cidadão terá um único número de identificação, proporcionando ao governo uma maior certeza de que a identidade do cidadão é legítima.
- Praticidade. Assim como ocorre com a CNH, a carteira de identidade pode agora ser armazenada digitalmente no celular. O cidadão terá acesso a duas versões: receberá a carteira de identidade física, que pode ser em papel ou policarbonato (sendo esta última opcional), e posteriormente, terá também a versão digital da carteira disponível no aplicativo GOV.BR.
- Maior Segurança. O novo modelo inclui um QR Code que permite a verificação da autenticidade do documento e a identificação de casos de furto ou extravio, podendo ser feito por meio de qualquer smartphone.
- Documento de Viagem Internacional. A CIN também incorpora um código de padrão internacional chamado MRZ, semelhante ao utilizado em passaportes. Isso a qualifica como um documento válido para viagens internacionais.
RG digital
A Carteira de Identificação Nacional (CIN) será disponibilizada em duas versões: física e digital, ambas com o mesmo layout e níveis de segurança. Assim, a versão física, confeccionada em papel ou policarbonato, destina-se a atender aqueles que não têm acesso à internet, smartphones ou computadores. Por outro lado, o formato digital da carteira pode ser obtido por meio do aplicativo GOV.BR, mas somente após a emissão da versão física.
Então, para garantir a autenticidade do documento, a CIN possui um QR Code. Ele pode ser escaneado por qualquer cidadão para verificar a legitimidade da identidade e confirmar se o documento foi perdido ou roubado.
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No Brasil, o modelo da Carteira de Identificação Nacional é adotado de forma obrigatória e gratuita para a primeira via, tanto em formato físico quanto digital, através do aplicativo GOV.BR. Além disso, a substituição da CIN e as renovações subsequentes também não geram custos, de acordo com o estabelecido na Lei 7.116/83.
Contudo, é importante notar que as segundas vias da CIN são tributos estaduais, e cada estado tem sua própria tabela de taxas para esse serviço. Além disso, caso o cidadão opte pela versão em policarbonato (plástico), haverá uma taxa a ser cobrada pelo estado emissor.
Padrões Internacionais do Novo RG
O novo modelo de carteira de identidade adere a padrões internacionais, incorporando o código MRZ, semelhante ao utilizado em passaportes. Assim, isso simplifica a entrada nos países do Mercosul, embora a apresentação do passaporte ainda seja necessária para outros destinos.
Além disso, o novo passaporte brasileiro, que inclui medidas adicionais de segurança e um design atualizado, entrará em vigor no ano de 2022. Então, é importante ressaltar que não haverá mudanças nas taxas de emissão, e o prazo de validade permanecerá em 10 anos.
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Prazo de Validade
O período de validade do novo documento varia de acordo com a faixa etária:
- De 0 a 12 anos incompletos: validade de 5 anos.
- De 12 a 60 anos incompletos: validade de 10 anos.
- Acima de 60 anos: validade indeterminada.
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Onde o Novo RG já pode ser emitido?
Além de adotar o CPF como o número-padrão, a nova Carteira de Identificação Nacional também incorpora novos requisitos de segurança. Assim, notavelmente, utiliza o padrão internacional MRZ, o mesmo empregado em passaportes, o que a torna um documento válido para identificação em viagens.
Além disso, outra inovação é a introdução de datas de validade de acordo com a faixa etária do titular: até 12 anos, a validade é de 5 anos; dos 13 aos 60 anos, é estabelecida em 10 anos; e para aqueles com mais de 60 anos, a validade é por tempo indeterminado.
Assim, atualmente, a nova carteira de identidade já está sendo emitida em 12 estados:
- Amazonas
- Acre
- Alagoas
- Goiás
- Mato Grosso
- Minas Gerais
- Pernambuco
- Piauí
- Paraná
- Rio de Janeiro
- Rio Grande do Sul e
- Santa Catarina.
Além disso, para agilizar o processo e garantir que todos os estados possam cumprir os prazos estabelecidos, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) está oferecendo suporte técnico às unidades da federação.
