O concurso Guarda Municipal de Teresina – PI foi suspenso pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), gerando dúvidas e preocupação entre os candidatos. A decisão foi baseada em irregularidades apontadas pela Divisão de Fiscalização de Admissão de Pessoal, que culminaram na suspensão do edital.
Nesta matéria, veja os motivos dessa suspensão, a situação atual do concurso e os principais detalhes que os candidatos devem ficar atentos.
Motivos da suspensão
A decisão de suspender o concurso Guarda Municipal de Teresina – PI foi tomada após uma análise feita pelo TCE-PI. Segundo a denúncia, o edital foi publicado dentro dos últimos 180 dias do mandato do prefeito, Dr. Pessoa, o que viola o artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
A LRF impede a criação de despesas com pessoal nos seis meses finais de um mandato, especialmente quando essas despesas afetam a gestão subsequente. Por isso, a publicação do edital e a realização das provas, previstas para 15 de dezembro de 2024, iriam gerar custos que recairiam sobre a próxima administração.
Além disso, outro motivo que levou à suspensão do concurso foi o Decreto Municipal nº 27.033/2024, que suspende a realização de concursos públicos e contratações temporárias em Teresina. Esse decreto faz parte de medidas adotadas para conter despesas e preservar o equilíbrio fiscal do município. Como resultado, a decisão do TCE-PI visa garantir que o próximo prefeito não herde compromissos financeiros não planejados.
Impactos para o concurso
O concurso Guarda Municipal de Teresina – PI estava oferecendo 100 vagas imediatas para a Guarda Civil Municipal de Teresina, além de 300 cadastros de reserva. As provas estavam previstas para dezembro de 2024, com a divulgação dos resultados no início de 2025. No entanto, com a suspensão do concurso, esses prazos e a realização do certame estão incertos.
A Prefeitura de Teresina foi notificada pela decisão e recebeu um prazo de 10 dias úteis para apresentar as providências tomadas em relação à suspensão e para prestar esclarecimentos sobre os fatos. Isso significa que o futuro do concurso ainda está sendo avaliado.
Detalhes do concurso Guarda Municipal de Teresina – PI
Apesar da suspensão, o concurso gerou grande interesse entre os concurseiros, devido ao número de vagas e aos benefícios oferecidos. Além disso, as oportunidades eram voltadas para candidatos com nível médio completo.
Quantidade de vagas e salário
O concurso Guarda Municipal de Teresina – PI ofertava 100 vagas imediatas e mais 300 para cadastro de reserva. O salário inicial previsto no edital era de R$ 2.000,00, com a possibilidade de adicionais e gratificações, tornando-se uma oportunidade atraente para quem busca estabilidade no setor público.
Etapas do concurso
O processo de seleção seria composto por prova objetiva, com conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Específicos sobre segurança pública. Além disso, haveria etapas de avaliação física e psicológica, fundamentais para a formação de novos guardas municipais.
Situação atual do concurso
Com a suspensão determinada pelo TCE-PI, o concurso está temporariamente paralisado. Isso significa que os candidatos devem ficar atentos a novos desdobramentos, pois a Prefeitura de Teresina ainda não se manifestou oficialmente sobre as medidas que serão tomadas para resolver a situação.
Enquanto isso, é fundamental que os concurseiros continuem se preparando para as provas, já que a suspensão pode ser revertida ou prorrogada. Por isso, é importante acompanhar as notícias e estar pronto para qualquer mudança no status do concurso.
Próximos passos
A Prefeitura de Teresina tem o prazo de 10 dias úteis para apresentar sua resposta ao TCE-PI sobre as ações adotadas em relação à suspensão. Portanto, os próximos dias serão decisivos para definir o futuro do certame. Além disso, os candidatos devem acompanhar as atualizações no Diário Oficial e nos canais oficiais da prefeitura para novas informações.
