Na quarta-feira, 13 de abril de 2022, o Senado realizou um debate de conscientização às doenças e acidentes de trabalho, dando referência ao Abril Verde.
O mês de abril foi escolhido para receber o nome do movimento devido a duas importantes datas: 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e o dia 28 de abril, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, que foi estabelecido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Lei nº 11.121/2005 estabeleceu o dia 28 de abril como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Qual a importância de realizar o debate sobre a saúde dos trabalhadores?
Segundo o portal de notícias do Senado, Rádio Senado, no debate foram ouvidos os representantes do governo, dos trabalhadores, do setor produtivo e auditores do trabalho e centrais sindicais.
De acordo com os dados informados no debate por Maria Aparecida Gugel, Vice-Procuradora-Geral do Trabalho, no ano de 2021 foram notificados mais de 570 mil acidentes de trabalho e o número de mortes no trabalho chegou a quase 2.500.
Os números são expressivos e levantou a dúvida: “é aceitável adoecer e morrer no trabalho, pelo trabalho ou para o trabalho?”. Essa questão desencadeou o assunto da Síndrome de Burnout, exemplo recente de doença relacionada ao trabalho e caracterizada na CID-11.
Em meio a este cenário é de grande importância alertar os trabalhadores sobre os cuidados com a saúde física e mental. Há funções que são exigidas o uso de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), os quais merecem atenção e devido uso. Também existem funções que sobrecarregam o psicológico e a saúde mental do trabalhador, que requer cuidados.
Na ocasião, a senadora Zenaide Maia, do PROS do Rio Grande do Norte, ressaltou as alterações na legislação com a criação do trabalho intermitente.
Campanha para a prevenção de acidentes no trabalho
De acordo com informações no site Agência Brasil, o Ministério do Trabalho e Previdência anunciou, no dia 12 de abril de 2022, a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho (Canpat), que é realizada desde 1971, tendo como objetivo incentivar a adoção de práticas que agem na redução dos números de acidentes de trabalho.
A campanha se inicia em abril e vai até dezembro (de 2022). Ela promove seminários, palestras, debates e divulgação de conteúdo voltados para a segurança no trabalho.
Ações preventivas
Segundo informado pela Agência Brasil, o secretário do Trabalho do ministério, Luís Felipe Batista de Oliveira, ressaltou que as ações preventivas resultam em benefícios não só para o trabalhador como para toda a sociedade.
Luís diz que ambientes laborais seguros e saudáveis geram ganhos para todos: os trabalhadores têm aumento da satisfação com o trabalho, há redução de riscos de doenças e acidentes, resultando na diminuição de gastos com medicamentos e hospitais. Então, o governo também ganha, pois há redução de vidas perdidas e das despesas com pensões e atendimentos médicos.
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