Direitos do Trabalhador

Nesta terça-feira (7), o presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória nº 1.076, publicada no Diário Oficial da...

A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (7), 13 projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs) que, juntos, abrem...

A primeira parcela do décimo terceiro 2021 foi paga aos trabalhadores no dia 30 de novembro. Assim, as atenções ficam...

O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime de trabalho híbrido. A saber, neste modelo há alternância...

Os empregadores que aderiram à suspensão temporária da arrecadação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), permitida pela...

Recentemente o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.237, que cria um vale gás nacional para as famílias de baixa...

Apesar de ainda não termos tido a promulgação da PEC dos Precatórios, o Governo prepara uma Medida Provisória (MP) para...

Com o aumento na taxa básica de juros (Selic) e no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos...

Apesar da proximidade do início dos pagamentos da segunda parcela do Auxílio Brasil, programa social que substitui o Bolsa Família,...

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta segunda-feira (6) que uma auditoria identificou indícios de recebimento indevido do...