Direitos do Trabalhador

Mais um novo grupo de trabalhadores receberá o abono salarial, PIS/PASEP, no dia 15 de março. Os valores são referentes...

Abandonar o trabalho intencionalmente ou sem justificativa é uma falta grave e que, de acordo com o Artigo 482 da...

O Projeto de Lei 54/22 isenta as pessoas com deficiência do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos para...

Você pode estar com o título de eleitor cancelado sem saber? Veja aqui como consultar o status e caso esteja,...

Pessoas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida e não devolverem o dinheiro terão seus nomes inscritos na dívida...

De acordo com dados divulgados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), o Brasil, ao final do ano de 2020,...

Desde a última segunda-feira (7), o cidadão que tiver valores a receber que tenham sido “esquecidos” nos bancos, conforme consulta...

A Presidência da República publicou nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.990, que regulamenta o...

Gestantes com esquema vacinal completo contra o coronavírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311,...

Quem acompanha o Brasil 123 sabe que o registro ativo e atualizado no Cadastro Único é requisito número um para...