Direitos do Trabalhador

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta segunda-feira (4), a proposta de Projeto de Lei Complementar...

O FGTS Digital, plataforma digital que facilita e simplifica a vida dos empregadores, entrou em operação a partir do dia...

Nesta segunda-feira (4), foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1.362 — do Conselho Nacional de Previdência Social...

Você sabia que pode treinar como votar na urna eletrônica antes das Eleições Municipais de 2024? Sim, é isso mesmo!...

O décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício concedido aos segurados que recebem aposentadoria,...

O Projeto de Lei 323/24 concede o direito ao seguro-desemprego ao trabalhador dispensado sem justa causa que seja microempreendedor ou...

Os eleitores que mudaram de cidade ou estado podem transferir o título de eleitor. A saber, têm até o dia...

O ano de 2024 terá mais de um feriado que cai no sábado ou domingo, o que não é exatamente...

Apesar de exercerem atividades parecidas, as diaristas e empregadas domésticas se enquadram em categorias distintas dentro da Previdência Social. A...

A partir do dia 1º março, o empregador terá uma nova plataforma para fazer o recolhimento das obrigações referentes ao...