O décimo terceiro salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um benefício concedido aos segurados que recebem aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Originalmente, o repasse acontece no segundo semestre do ano, entre os meses de agosto e novembro.
Contudo, em razão da pandemia de Covid-19, tivemos antecipações anuais do pagamento entre 2020 e 2023, com as parcelas sendo pagas no primeiro semestre.
Em 2023, já sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a liberação ocorreu nos meses de maio e junho, beneficiando mais de 32,5 milhões de pessoas e injetando cerca de R$ 62,6 bilhões na economia brasileira.
Retorno do calendário do décimo terceiro do INSS
Mas, o que interessa agora é saber como fica neste ano, certo? Então, saiba que para 2024, está previsto que o 13º salário do INSS retome o seu calendário pré-pandêmico.
Em outras palavras, significa que os pagamentos devem voltar a ocorrer no final do segundo semestre, especificamente em agosto e novembro.
Desse modo, os beneficiários já aposentados em janeiro do ano vigente recebem a primeira parcela equivalente à metade do valor do benefício mensal, enquanto a segunda parcela tem descontos de Imposto de Renda, se aplicável.
Reajustes anunciados
Os beneficiários que recebem um salário mínimo podem esperar um valor de R$ 1.412, um aumento de 8,4% em relação ao ano anterior.
Aqueles com benefícios acima do mínimo, terão um reajuste de 3,71%, elevando o teto da Previdência Social para R$ 7.786,01.
Exclusões e discussões
É importante notar que os benefícios assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não são elegíveis para o décimo terceiro salário, embora haja discussões no governo sobre essa questão.
Isso porque a antecipação do 13º salário tem sido uma medida para injetar recursos na economia e ajudar os beneficiários durante períodos de crise.
Andamento do calendário do INSS
Por fim, cabe mencionar que o pagamento dos benefícios do INSS relativos ao mês de fevereiro segue em andamento.
Até um salário mínimo
- Final do benefício 1 – 23 de fevereiro;
- Final do benefício 2 – 26 de fevereiro;
- Final do benefício 3 – 27 de fevereiro;
- Final do benefício 4 – 28 de fevereiro;
- Final do benefício 5 – 29 de fevereiro;
- Final do benefício 6 – 1º de março;
- Final do benefício 7 – 4 de março;
- Final do benefício 8 – 5 de março;
- Final do benefício 9 – 6 de março;
- Final do benefício 0 – 7 de março.
Acima de um salário mínimo
- Final do benefício 1 e 6 – 1º de março;
- Final do benefício 2 e 7 – 4 de março;
- Final do benefício 3 e 8 – 5 de março;
- Final do benefício 4 e 9 – 6 de março;
- Final do benefício 5 e 0 – 7 de março.
