Assim como em qualquer profissão, os trabalhadores rurais possuem diversos direitos. Então, se você é um trabalhador rural ou possui algum parente que seja, é bom estar sempre informado sobre esses direitos. Por isso, veja neste artigo quais são os direitos dos trabalhadores rurais e como solicitá-los. Então, confira tudo aqui no Brasil 123.
Como enquadrar o profissional na categoria trabalhador rural?
Afinal, quais são os direitos dos trabalhadores rurais? Antes de tudo, todo profissional que executa suas atividades no campo, fazendo morada ou não, é um trabalhador rural.
Dessa forma, as atividades rurais são:
- Pecuária
- Lavoura
- Produtos florestais
- Extrativismo
No Brasil, estima-se que haja 18 milhões de trabalhadores rurais. No entanto, os direitos desta categoria só foram decretados em 1988, através da Constituição Federal.
Quais os direitos do trabalhador rural?
Assim como qualquer profissão, o trabalho rural é assegurado de todos os direitos previstos em leis. Dessa forma, você será respaldado caso aconteça algum problema ou eventualidade. Confira abaixo uma lista dos direitos que o trabalhador rural possui.
São eles:
- Primeiramente, o salário
- Décimo terceiro
- Adicional noturno
- Benefícios do INSS
- FGTS
- Aviso prévio
- Seguro-desemprego
- Hora extra
- Por fim, descanso semanal remunerado
Descontos para os trabalhadores rurais
Assim como os trabalhadores urbanos, os rurais também possuem descontos em suas remunerações.
São previstas por lei, descontos com:
- Moradia (20% do salário mínimo)
- Alimentação (25% do salário mínimo)
Relações de trabalho no campo
No campo a mão de obra pode ser classificada como familiar, posseiros, parceiros, arrendatários.
Desse modo, os trabalhadores podem ser assalariados, temporários, ou trabalhadores escravos do campo
Contudo, menores de 16 anos não podem trabalhar no campo.
CLT no campo
Todo o trabalhador rural deve ter sua carteira de trabalho assinada, para resguardar os direitos básicos.
Mas os índices de informalidade no campo são muito grandes, e os trabalhadores rurais não conseguem evitar, sem o vínculo formal de trabalho, o trabalhador não tem respaldo.
A grande parte dos trabalhadores informais estão nas regiões Norte e Nordeste.
Assim, a única forma de garantir seus direitos é exigindo o registro na sua carteira de trabalho.
Contrato por safra
Os profissionais safristas, prestam serviços mediante contratos por tempo determinado, geralmente o período que corresponde à safra.
Este período corresponde entre o preparo do solo, cultivo e colheita.
Além dos valores acordados, o trabalhador deve receber uma indenização pelo tempo de serviço.
Saúde no campo
O Ministério da Saúde elaborou uma lista de doenças relacionadas ao trabalho no campo, para, dessa forma, poder embasar ações, diagnósticos, tratamento e vigilância da saúde.
Esta lista também é utilizada pelo INSS para caracterizar acidentes de trabalho, por exemplo, e conceder benefício relativos ao seguro acidente do trabalho – SAT
De acordo com a função desempenhada, o trabalhador do campo pode também ser contemplado com adicionais de insalubridade e periculosidade no seu salário.
Assim, espero que este artigo tenha esclarecido um pouco mais sobre o tema trabalho e campo. Afinal, temos que estar sempre bem informados em relação aos nossos direitos. por isso, caso você seja
