Marcada para às 14h de segunda-feira (12), a solenidade de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acontecerá no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que lhe permitirá assumir o cargo, oficialmente, como Presidente da República.
A diplomação, organizada pela Justiça Eleitoral, marca o encerramento do processo eleitoral e elege oficialmente o candidato escolhido pela maioria dos brasileiros por meio das urnas eletrônicas. O ato possui finalização por meio da entrega do respectivo diploma, assinado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes.
Fim dos questionamentos
A diplomação ocorre após o prazo para contestação e processamento dos resultados da votação. Em outras palavras, Aijes (ação de investigação judicial eleitoral) não são mais aceitas. Nesse procedimento, são apresentadas provas de abuso de poder e um juiz eleitoral pode autorizar uma investigação.
O diploma traz os seguintes dizeres: “Pela vontade do povo brasileiro expressa nas urnas em 30 de outubro de 2022, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República Federativa do Brasil. Em testemunho desse fato, a Justiça Eleitoral expediu o presente diploma, que o habilita à investidura no cargo perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2023, nos termos da Constituição”.
Por outro lado, havendo “provas de abuso de poder econômico, corrupção ou fraude”, ainda há 15 dias após a atribuição do diploma para a realização de Aimes (ação de impugnação de mandato eletivo). Órgãos de monitoramento eleitoral, como partidos políticos e forças armadas, também podem solicitar ao TSE a realização de verificação especial pós-eleitoral da integridade e autenticidade do sistema eleitoral até 5 de janeiro.
Bolsonaro e mudança de discurso
Há quatro anos, durante sua diplomação na sede do TSE, Bolsonaro afirmou: “Parabenizo aqui a família da Justiça Eleitoral pelo extraordinário trabalho realizado nas eleições de outubro do corrente ano”.
Por oportuno, é importante destacar que, durante o discurso de Bolsonaro em sua diplomação, houve até elogio aos ministros da corte. “A cada um de vocês, integrantes do TSE, dos tribunais regionais eleitorais, das Forças Armadas e do serviço exterior brasileiro, mesários, voluntários e tantos outros cidadãos que participaram das eleições, expresso meu muito obrigado”.
Nos últimos anos, porém, Bolsonaro apontou o TSE como inimigo público. Além disso, o ministro Luis Roberto Barroso, e principalmente Alessandre de Morais, têm sido sistematicamente atacados por Bolsonaro e seus aliados. Em suma, na última sexta-feira (9), Jair Bolsonaro fez um discurso dúbio aos seus apoiadores, dizendo se responsabilizar por seus erros e ressaltando ser o chefe das Forças Armadas.
