A CNH Social é um programa gerido pelo Detran (Departamento de Trânsito) regional. Dessa forma, os cidadãos selecionados a participarem do programa têm a isenção da emissão da primeira via da carteira de habilitação.
Devido aos altos custos que os cidadãos precisam arcar para conseguir sua habilitação de maneira formal, muitos acabam não tendo acesso. Sendo assim, a partir do programa de CNH gratuita, esse sonho pode se tornar real.
Contudo, para participar, é necessário fazer uma inscrição através do site do Detran de cada região, visto que o departamento é o responsável por todos os trâmites, desde a inscrição até a emissão da carteira de habilitação.
Cerca de 18 estados estão participando do programa. Embora seja um benefício social, cada estado pode decidir se vai aderir ou não. Além disso, nos últimos dias alguns estados começaram a fazer a convocação dos candidatos selecionados.
Após a convocação, o candidato selecionado deve comparecer em até 30 dias. Caso não compareça dentro do prazo selecionado, perderá a oportunidade e outro candidato que estiver na fila de espera será chamado.
Desse mesmo modo, foram selecionados candidatos das categorias tanto rural, quanto urbana e o comparecimento deve ser feito com os laudos dos exames médicos e psicológicos em mãos.
CNH Social, o que é e como funciona?
A CNH Social é um programa destinado a cidadãos de baixa renda que não têm condições de ter a carteira de habilitação. Dessa forma, os candidatos terão a possibilidade de ter o documento nas categorias A (moto) e B (carro) sem arcar com os custos de emissão.
Além disso, caso deseje, poderá solicitar a inclusão de outra categoria, também sem ter que arcar com as taxas para isso. Embora seja um programa regulamentado pelo Governo Federal, ainda não são todos os estados que participam, pois cada um pode, respectivamente, decidir se vai aderir o programa ou não.
Estados que participam do programa atualmente
Como já foi mencionado, atualmente, são 18 estados brasileiros que participam da CNH Social e, alguns já estão em processo de convocação.
Vale lembrar que a convocação é a última etapa eliminatória do programa, onde o candidato selecionado deve comparecer em até 30 dias após a convocação. Caso contrário, perderá o benefício e, consequentemente, outro na lista de espera assumirá o lugar.
Lista de estados que estão participando:
- Santa Catarina;
- Minas Gerais;
- Rio Grande do Norte;
- Amazonas;
- Mato Grosso do Norte;
- Pará;
- Paraná;
- Pará;
- Paraná;
- Distrito Federal;
- Espírito Santo;
- Acre;
- Goiás;
- Roraima;
- Mato Grosso do Sul;
- São Paulo;
- Tocantins;
- Pernambuco;
- Ceará;
- Piauí.
Quem tem direito ao programa CNH Social?
O benefício é uma iniciativa para ajudar cidadãos brasileiros de baixa renda. Com isso, é necessário que os candidatos se enquadrem nos requisitos básicos para participar. Como:
- Ser maior de idade (+18 anos);
- Estar desempregado a mais de 1 ano;
- Renda comprovada de 2 salários;
- Estar cadastrado na rede de ensino pública e com um excelente rendimento;
- Pessoas com necessidades especiais também têm direito ao benefício;
- Disponível também para ex-presidiários;
- O cidadão não pode ter registro formal de emprego, ou seja, não trabalhar de carteira assinada;
- Trabalhadores do transporte público que desejam regularizar podem se inscrever;
- Cidadãos que recebem o Bolsa Família;
- Não pode ter nenhum tipo de infração no trânsito.
Os cidadãos que desejarem acompanhar o processo de CNH Social pode entrar diretamente no site do Detran de sua região. Por lá é possível ver as convocações e acompanhar todos os trâmites relacionados ao benefício.
Validade da CNH
Atualmente, a validade da CNH varia para cada cidadão, visto que ela está atrelada a idade do condutor. Como por exemplo:
- Até 50 anos, validade de 10 anos da carteira de habilitação;
- Entre 50 e 70 anos, validade de 5 anos da carteira de habilitação;
- Acima de 70 anos, validade de 3 anos da carteira de habilitação.
