O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) lançou o Programa CNH Popular 2023, abrindo inscrições para os moradores do estado que desejam obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita.
As inscrições estão disponíveis até o dia 25 deste mês e devem ser realizadas exclusivamente online, através do Portal de Serviços do Detran, no seguinte endereço: https://cnhpopular.detran.rn.gov.br/.
Programa CNH Gratuita
Nesta edição do programa, o Detran-RN disponibilizará um total de mil vagas para a obtenção da CNH gratuita. Destinaremos essas vagas a pessoas de baixa renda que estejam devidamente cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), bem como a beneficiários de programas assistenciais similares previstos em lei.
O Programa CNH Popular oferece isenção total de taxas e exames do Detran, além dos custos de emissão da primeira CNH ou, em caso de mudança para as categorias C, D e E. Também estão cobertas as despesas relacionadas aos cursos teórico e prático de direção veicular ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs).
Jonielson Oliveira, diretor geral do Detran-RN, destacou que esse programa reflete a sensibilidade social da Governadora Fátima Bezerra em promover uma gestão pública voltada para a população.
Na primeira edição, o programa concedeu 353 CNHs gratuitas, e agora, com a ampliação, mais pessoas poderão se beneficiar. A agilidade na resolução de burocracias internas permitiu que o programa se tornasse uma realidade.
“Agilizamos toda burocracia interna para resolver tudo e poder gerar mais opções de trabalho, garantir inclusão social, legalizar quem já pilota ou dirige, enfim, recebemos o desafio e conseguimos tornar esse programa uma realidade”, explicou o diretor do Detran.
Como serão distribuídas as vagas?
Distribuiremos as mil vagas desta edição da seguinte maneira:
- Primeira Habilitação Categoria “A”: 500 vagas
- Primeira Habilitação Categoria “B”: 350 vagas
- Mudança de Categoria “C”: 50 vagas
- Mudança de Categoria “D”: 50 vagas
- Mudança de Categoria “E”: 50 vagas
A seleção dos candidatos ocorrerá por meio de um sistema eletrônico, no período de 26 de setembro a 13 de outubro. Os interessados devem atender aos requisitos do edital para participar.
Para participar, é necessário atender a requisitos como ter mais de 18 anos, ser alfabetizado, comprovar residência no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses, não estar judicialmente impedido de obter a CNH, não possuir CNH suspensa ou cassada, não ter cometido infração penal no trânsito e cumprir outras condições estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro.
A Comissão organizadora do CNH Popular utilizará critérios de desempate, como a menor renda por pessoa, maior número de dependentes no grupo familiar, maior período de desemprego, maior idade, data e hora da inscrição e, em último caso, sorteio.
O site do Detran publicará a lista dos candidatos selecionados em 17 de outubro.
Entrega da documentação
Os candidatos selecionados deverão entregar a documentação exigida conforme o edital. A data para entrega é entre os dias 18 de outubro a 17 de novembro, na unidade do Detran mais próxima. A Comissão organizadora do Programa realizará a análise dos documentos de 20 de novembro a 22 de dezembro.
A divulgação do resultado final ocorrerá em 27 de dezembro.
Esta é uma excelente oportunidade para a população de baixa renda do Rio Grande do Norte obter a CNH gratuitamente. O Programa CNH Popular é uma iniciativa que visa promover a inclusão social, facilitando o acesso à habilitação e contribuindo para a geração de empregos.
Não perca essa chance e faça sua inscrição dentro do prazo estabelecido pelo Detran-RN. Para obter mais informações sobre o Programa CNH Popular 2023, acesse o site oficial do Detran-RN.
