Os motoristas do país poderão continuar aproveitando os preços mais acessíveis dos combustíveis pelas próximas semanas. A saber, o governo Lula prorrogou a isenção dos impostos sobre os combustíveis por 60 dias.
Em síntese, o governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) que manteve zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo.
Além disso, manteve até o dia 28 de fevereiro a desoneração de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e o álcool. Aliás, quem gosta de abastecer seu veículo com a gasolina também poderá aproveitar a alíquota zero da Cide sobre o combustível.
A MP também manteve zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre querosene de aviação e gás natural veicular.
Tudo isso será refletido nos preços dos combustíveis comercializados no país. Isso porque, com os impostos zerados, as distribuidoras irão pagar menos pelos combustíveis, e isso chegará ao consumidor final. No entanto, a decisão não é muito benéfica para o governo federal.
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Desoneração custará caro para o governo
A saber, a prorrogação da isenção dos impostos sobre combustíveis deverá resultar em uma perda de R$ 25 bilhões para o governo federal. Isso quer dizer que o governo deixará de arrecadar esse valor expressivo nos dois primeiros meses deste ano.
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a renúncia da arrecadação “já foi considerada na estimativa de receita orçamentária para 2023, conforme disposto na Mensagem Presidencial para o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2023”.
Aliás, o próprio Haddad pediu no final do ano passado que o governo Bolsonaro não prorrogasse a isenção dos tributos, cuja validade chegaria ao fim em 31 de dezembro de 2022. Contudo, o governo Lula mudou sua decisão e zerou novamente os impostos sobre combustíveis.
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