No avanço do programa Desenrola, que tem como objetivo renegociar dívidas dos brasileiros, muitos se perguntam sobre a dívida do FIES.
Mas infelizmente, as dividas do Fies não podem ser renegociadas pelo programa Desenrola. O programa renegocia dívidas de até R$ 5.000 de pessoas físicas, mas não inclui o Fies. A informação é do Ministério da Fazenda.
Quais dívidas podem ser renegociadas?
O programa separa o público-alvo por faixas, para poder facilitar o entendimento. Veja abaixo as faixas e se você se enquadra em alguma delas:
- Faixa 1: pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou inscritas no CadÚnico. Nesta faixa, o programa abrange dívidas de até R$ 5.000 contraídas de 1º de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022. Débitos oriundos de empréstimos consignados também estão inclusos. Dívida com garantia não pode ser negociadas. O governo diz que dívidas que tenham garantia real ou relacionadas a crédito rural, financiamento de imóveis e operações com funding ou risco de terceiros não entram no Desenrola.
- Faixa 2: pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil. Nesta faixa, o programa atende dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022 e que continuam ativas. Os devedores terão prazo mínimo de 12 meses para quitar os valores. Aqui não entram dívidas com garantias. O governo diz que o Desenrola não inclui dívidas relacionadas a crédito rural; que tenham garantia da União ou de alguma entidade pública; não tenham risco de ser assumidas por agentes financeiros; tenham qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos; ou tenham qualquer equalização de juros por parte do governo.
Entenda o motivo pelo qual o FIES não pode ser renegociado
O Desenrola é voltado para dívidas que não tenham relação com políticas públicas. O Fies é um programa do governo federal para financiar o ensino superior. Quem adere ao Fies começa a pagar o empréstimo após a conclusão da graduação.
Segundo o próprio Ministro da Fazenda: “O Programa Desenrola busca fomentar a renegociação de dívidas que possuem menos garantias ou menos incentivos, por terem mais dificuldades negociais, não sendo voltado para renegociação de políticas que já contam com aportes públicos, como o Fies”.
