Hoje em dia, o Desenrola Brasil é um dos programas mais populares do governo federal, contudo, ele poderá ser paralisado a qualquer momento. Isso, pois, as informações oficiais apontam que o Desenrola, projeto que prevê a negociação de dívidas de cidadãos em situação de inadimplência, poderá deixar de funcionar já na próxima semana se o Congresso Nacional não aprovar a Medida Provisória (MP) sobre o tema.
Nesse sentido, é importante entender que pelas regras brasileiras, uma Medida Provisória (MP) tem força de lei no momento em que é assinada pelo presidente da república. Dessa forma, Lula (PT) assinou esta MP e o projeto já começou a funcionar, mas para que o texto seja transformado em lei de fato, deve ainda ser aprovado pela Câmara dos Deputados e também pelo Senado Federal para não perder a validade.
Mas afinal de contas, quanto tempo o governo tem para conseguir esta aprovação? Somente mais alguns dias. Conforme pontua as regras legislativas oficiais, a MP que cria o Desenrola deve ser aprovada tanto pelo Senado Federal, assim como pela Câmara dos Deputados até o próximo dia 3 de outubro. Se isso não acontecer, o texto vai perder a validade.
Hoje, esta MP se encontra paralisada na Comissão Mista criada exclusivamente para tratar sobre este tema. Em suma, se trata de um grupo formado por 13 senadores e 13 deputados federais. Aliás, o texto precisa ser aprovado por este grupo, e posteriormente, precisa da aprovação nos plenários da Câmara e do Senado. Isso precisa ocorrer antes do dia 3 de outubro.
Plano do governo federal
Antes de mais nada, para evitar que a paralisação do Desenrola aconteça, o governo federal aposta na popularidade do programa. O objetivo é utilizar este argumento para dizer aos parlamentares que se eles não aprovarem a MP, estarão, possivelmente, comprando uma briga com uma parcela da população brasileira que está endividada e que deseja negociar as suas dívidas.
Nesta segunda-feira (25), durante uma entrevista, o ministro da fazenda, Fernando Haddad (PT), informou que deverá se reunir em breve com o relator da MP no congresso nacional, o senador Rodrigo Cunha (Podemos) para que a votação referente ao tema, ocorra o mais rapidamente possível.
“É imprescindível a votação da MP porque ela caduca antes do término do programa. Tem que ser votada. Já foi votada na Câmara, é só votar no Senado”, pontuou.
Nesse sentido, as informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, mencionam que não existe nenhum plano B colocado na mesa. Assim sendo, se a MP não for aprovada dentro do prazo estipulado, o projeto será mesmo paralisado na próxima semana. Sendo assim, existe um grande temor neste momento dentro do governo federal.
Nova fase do programa
Acima de tudo, o temor está ocorrendo justamente na semana em que o programa está entrando em uma nova fase. A saber, nesta segunda-feira (25), o Ministério da Fazenda começou o processo de leilão dos credores.
“Agora você faz o leilão reverso, de quem dá mais desconto e tem maior chance de reaver o crédito. Então é uma semana do credor. Depois que vamos abrir para os devedores concordarem ou não com os descontos concedidos e fazer a contratação do parcelamento se for o caso”, destaca Haddad.
Números do Desenrola: Entenda
Aliás, dados mais recentes divulgados pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) indicam que mais de R$ 161 bilhões foram renegociados desde que começaram os trabalhos do Desenrola em julho deste ano. Este, pode-se dizer que é um aumento de R$ 1,1 bilhão em relação ao que foi registrado na última semana.
No total, mais de 2,03 milhões de contratos de 1,6 milhão de clientes foram renegociados desde o momento em que foi implementado do Desenrola. Diante disso, o número de contratos é maior do que o de clientes, visto que um mesmo cidadão pode ter mais de uma dívida, e portanto, pode contar com mais de uma negociação.
“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, menciona Isaac Sidney, presidente da Febraban, Isaac Sidney.
