O Programa Desenrola Brasil foi oficialmente lançado na semana passada, mais precisamente no dia 17 de julho. O objetivo da iniciativa é tirar milhares de brasileiros da inadimplência.
Então, diante do anúncio recente, ainda são muitas as dúvidas a respeito do programa. Pensando nisso, elaboramos este artigo, para trazer detalhes importantes ao seu conhecimento.
Boa leitura!
Desenrola Brasil é para renegociação de dívidas
Em primeiro lugar, vale destacar que não há perdão de dívidas, ou seja, o débito segue em aberto, mas sem que o nome do devedor vá parar no chamado “cadastro negativo”.
Além disso, no momento o Desenrola Brasil só atende os brasileiros que se encaixam na Faixa 2 (detalhada a seguir no artigo).
Alcance de milhões de brasileiros
De acordo com o governo, os maiores bancos do país, atrelados ao Desenrola Brasil, terão que limpar o nome de até 1,5 milhão de devedores que possuem dívidas menores do que R$ 100. Aliás, todo esse processo deve ser concluído até esta sexta-feira (28).
Na prática, caso a pessoa não tenha outras dívidas inscritas, ele fica com o “nome limpo” e, consequentemente, pode voltar a comprar a prazo, solicitar empréstimos ou fechar o contrato de aluguel, por exemplo.
Funcionamento do Programa Desenrola Brasil
Vamos agora aos detalhes.
Faixa 1
A Faixa 1 inclui as pessoas que possuem renda mensal de até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único. No entanto, a renegociação para essa categoria só deve começar em setembro deste ano.
Dessa forma, em agosto o governo deve realizar um leilão para definir quais credores serão contemplados, sendo que aqueles que oferecem os maiores descontos terão uma certa vantagem.
Ainda mais, nesta faixa em específico, poderão ser renegociadas pendências de até R$ 5.000, feitas entre 1° de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Ela abrange as seguintes categorias:
- Dívidas com garantia real;
- Dívida de crédito rural;
- Dívidas de financiamento imobiliário;
- Operações com Funding ou risco de terceiros.
A saber, as renegociações serão feitas por meio de uma plataforma digital, que ainda será divulgada. Especula-se que entre as regras de pagamento estão:
- Taxa de juros de 1,99%;
- Parcela mínima de R$ 50;
- pagamento em até 60 vezes;
- Prazo de carência no mínimo 30 dias e no máximo 59 dias.
Faixa 2
Essa é a faixa que já está em vigor no Desenrola Brasil, voltada para os devedores que possuem dívidas em bancos.
Desse modo, as renegociações para os brasileiros que se encaixam na Faixa 2 poderão ser feitas diretamente entre clientes e as instituições financeiras.
Em troca, o governo vai oferecer alguns benefícios aos bancos para que eles aumentem a oferta de crédito.
Contudo, é preciso saber que não poderão ser renegociadas dívidas dos seguintes tipos:
- Dívidas de crédito rural;
- Débitos com garantia da União ou de entidade pública;
- Dívidas que não tenham o risco de crédito integralmente assumido pelos agentes financeiros;
- Dívidas com qualquer tipo de previsão de aporte de recursos públicos;
- Débitos com qualquer equalização de taxa de juros por parte da União.
Em resumo, o Ministério da Fazenda estima que mais de 30 milhões de brasileiros serão beneficiados nesta faixa.
Mas atenção! Se o cidadão deixar de pagar em dia a renegociação, poderá voltar a ficar com o nome sujo.
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Dívidas de até R$ 100
As instituições financeiras que aderirem ao Desenrola Brasil serão obrigadas a limpar de forma imediata o nome de correntistas que devem até R$ 100. De acordo com o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros possuem dívidas com esse valor.
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