O tempo de análise de pedido no INSS é uma das principais dúvidas dos contribuintes que necessitam de algum benefício. Isso acontece porque esse tempo varia muito de um benefício para outro. Além disso, também tem variações de solicitantes para solicitantes.
Buscando ajudar você a entender melhor como funciona o tempo de análise de pedido no INSS, separamos algumas das principais informações para te passar. Acompanhe a leitura até o final e confira!
Descubra o tempo de análise de pedido no INSS
Quando se trata de pedir um benefício ao INSS, uma das principais preocupações é saber quanto tempo levará para a decisão final. E, conforme já mencionado anteriormente, esse tempo oscila muito entre uma solicitação e outra. Diante dessa realidade, é importante entender como funciona o processo e quais são as etapas que o seu requerimento passa até a tomada de decisão.
Pois somente depois de obter esses conhecimentos, será possível ter ideia do tempo que o INSS levará para analisar o seu pedido.
Quais são as etapas de um processo no INSS?
Primeiramente, temos que entender que o processo de análise de um pedido no INSS é composto por três fases:
- Fase inicial;
- Fase instrutória e;
- Fase decisória.
Fase inicial
Assim sendo, na fase inicial, é necessário realizar o requerimento e apresentar as provas que o solicitante já tem em mãos, como a carteira de trabalho, PPPs e outros documentos.
Fase instrutória
Após a análise inicial do processo, o INSS partirá para a fase instrutória, na qual serão produzidas as provas.
Essas provas são a juntada adicional de documento, a realização de uma “audiência” para ouvir testemunhas, a análise do tempo especial, entre outras demandas.
Fase decisória
Por fim, na fase decisória, o servidor analisa todas as informações contidas no processo e emite uma decisão acerca do seu pedido. É importante lembrar que uma vez encerrado o processo, pode haver outras etapas, a depender do caso, como um recurso administrativo ou uma ação judicial.
Qual é o tempo de análise de pedido no INSS?
De acordo com a Lei 9.784/99 (que regulamenta o processo administrativo), a decisão deve ser proferida em 30 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias, desde que haja justificativa. No entanto, na prática, o prazo para análise de um requerimento varia muito.
Sendo assim, uma das vertentes utilizadas é a estabelecida por um acordo homologado pelo STF. Esse acordo fixa prazos mínimos para análise de acordo com o tipo de benefício e sua complexidade. Assim, temos que os prazos são:
- Auxílio-acidente: 60 dias;
- Auxílio-reclusão: 60 dias;
- Auxílio por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez): 45 dias;
- BPC/LOAS: 90 dias;
- Demais aposentadorias: 90 dias;
- Salário-maternidade: 30 dias;
- Pensão por morte: 60 dias.
Vale lembrar que esses prazos começam a contar apenas após a instrução do processo, o que pode levar mais tempo, principalmente quando há necessidade de apresentação de documentos adicionais.
Agora que você já descobriu o tempo de análise de pedido no INSS, é só aguardar o prazo estabelecido para conseguir receber seu benefício!
