O Ministério Público do Estado de Minas Gerais apresentou uma denúncia de racismo contra o deputado federal Nikolas Ferreira, que atualmente pertence ao PL.
A denúncia é sobre um vídeo que foi postado nas redes sociais de Nikolas, ainda em 2022, quando o atual deputado exercia o cargo de vereador de Belo Horizonte. Durante o vídeo, Nikolas Ferreira discrimina uma jovem trans que estava em banheiro feminino de uma escola da capital mineira.
O vídeo foi gravado pela irmã do parlamentar e a publicação teve mais de 5.000 comentários. O canal contava, à época, com mais de 230 mil visualizações, segundo o MP.
Vale lembrar que o crime de racismo também inclui, por Lei, os crimes de LGBTfobia, ou seja, qualquer ato discriminatório contra pessoas gays, lésbicas, bissexuais, trans e travestis.
Quem é Nikolas Ferreira?
Nikolas Ferreira, atual deputado federal pelo PL de MG, é um político da nova geração e representa a direita brasileira. Nikolas foi um dos grandes aliados de Bolsonaro no estado de Minas Gerais.
Nikolas Ferreira começou a ganhar notoriedade em 2021 ao gravar um vídeo em que foi impedido de visitar o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, por não apresentar o comprovante de vacinação contra covid-19. Ele se apresenta como “cristão, conservador e defensor da família”. No seu estado, ele coordena o movimento Direita Minas.
Com a defesa das pautas bolsonaristas, aos 26 anos, Nikolas Ferreira foi eleito o deputado federal mais votado do Brasil, com 1.492.047 votos.
O que diz a denúncia do Ministério Público?
Em uma decisão tomada nesta semana, os promotores Mário Konichi Higuchi Júnior, Promotor de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos; Josely Ramos Pontes, Promotora de Justiça de Defesa da Saúde; e Mônica Sofia Pinto Henriques da Silva, Promotora de Justiça de Defesa da Infância e Juventude; concluíram que Nikolas Ferreira agiu de forma discriminatória, visando desqualificar a vítima. Diante disso, pedem que a Justiça o condene pelo crime de transfobia.
Além disso, de acordo com a denúncia, no vídeo postado, Nikolas se referiu a uma menina transexual de 14 anos de idade como um “estuprador em potencial”, chamando de “ousadia” o fato dela frequentar o banheiro do gênero com a qual se identifica, e que sua presença constrangeria as demais alunas.
O MP pede ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para que o deputado apresente sua defesa no prazo de dez dias. Os promotores requerem que o deputado tenha a suspensão dos direitos políticos, a perda do mandato eletivo e seja condenado à indenização civil da sociedade, a título de dano moral coletivo.
Pelas redes sociais, o deputado manteve o comentário transfóbico, e voltou a tratar a jovem com o pronome masculino. Ele afirma também que aguarda citação pessoal para se defender.
