Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (03) que ainda analisa se ouvirá ou não o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a suposta participação nos ataques aos Três Poderes. Assim como relatado, no 08 de janeiro deste ano, apoiadores do ex-chefe do Executivo invadiram e depredaram as sedes do STF, Congresso Nacional e Palácio do Planalto.
“Nós vamos analisar isso ainda”, disse Alexandre de Moraes durante entrevista ao canal “CNN Brasil” no momento em que falava da volta de Bolsonaro ao Brasil – o ex-chefe de Estado viajou para os Estados Unidos no dia 30 de dezembro do ano passado, a dois dias antes do fim de seu mandato, e não participou da passagem da faixa presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No final de semana, Alexandre de Moraes afirmou que a Corte deverá ser a responsável por todos os julgamentos das mais de mil pessoas acusadas de terem participado da invasão e depredação das sedes dos Três Poderes. Conforme ele, ao todo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já efetuou 1.187 denúncias contra os suspeitos de terem participado dos atos sem precedentes na história do Brasil.
Ainda segundo Alexandre de Moraes, os julgamentos serão realizados pelo STF porque não seria “razoável” espalhar os casos por outros tribunais do país. Nesse sentido, ele ressalta que o STF tem a competência para julgar todos porque, dentre os acusados, estão ao menos oito deputados federais, que detêm foro privilegiado.
Ao explicar sobre o fato, o ministro brincou e disse que, desde o 08 de janeiro, seu gabinete “virou uma Vara Criminal”, pois a Corte precisou, em três dias, fazer quase 1,5 mil audiências de custódia dos presos pela manifestação em Brasília. Ele também relatou que já está certo que o STF vai decidir se receberá ou não as 1.187 denúncias já feitas.
Caso elas sejam recebidas e os denunciados se tornem réus, as ações também devem correr na Corte. “Não é nem razoável você espalhar os processos e depois ter resultados diversos”, disse Alexandre de Moraes que, recentemente, depois e inúmeras críticas de que as condutas dos acusados de terem participado dos atos de 08 de Janeiro estavam sendo tratadas de forma geral no STF, disse que as pessoas investigadas de participação nos atos antidemocráticos de 08 de janeiro estão sendo tratadas de forma individualizada.
Na oportunidade, ele disse que a Corte tem cumprido todo o procedimento previsto em lei no tratamento dos presos. Ainda conforme o presidente do TSE, foram realizadas audiências de custódia, análise das liberdades provisórias e enviadas intimações para defesa prévia dos acusados de terem participado dos atos.
Leia também: Governo Bolsonaro tinha mapa com locais para impedir votação em Lula
