Nesta sexta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as joias dadas por autoridades saudidas a comitiva brasileira, que foi posteriormente entregue ao antigo líder do executivo. A entrega aconteceu em uma agência da Caixa Econômica Federal de Brasília pelo seu advogado, Paulo Cunha Bueno. “Já estão entregue, já estão custodiadas aqui na Caixa“, afirmou Bueno.
Os itens entregues (uma caneta, um anel, um relógio e um par de brincos) pela defesa de Bolsonaro são de alto valor. Entre os itens presentes na caixa de joias entregue na Caixa Econômica Federal está um dos relógios mais raros do mundo, o Chopard L.U.C Tourbillion Qualité Fleurier, moldado em ouro. O item está avaliado em aproximadamente R$800 mil e foram produzidas apenas 25 unidades.
Com isso, Bolsonaro atendeu a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), que entende que apenas presentes de pequeno valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, tem direito de ser incorporados ao acervo privado do presidente da República em exercício.
Além das joias, a defesa de Bolsonaro também realizou a devolução de um fuzil e uma pistola recebidos em 2019, durante outra viagem realizada aos Emirados Árabes Unidos. Contudo, diferente das joias, ambas as armas foram comunicadas à Receita Federal e ao Exército com intuito de que fossem registradas.
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Pacote entregue por Bolsonaro continham joias de menor valor
O pacote de joias entregue por Jair Bolsonaro (PL) possui um valor bem inferior ao trazido pela comitiva brasileira que viajou para a Arábia Saudita em 2021. Na época, os itens retidos pela Receita Federal (um colar, anel, relógio e um par de brincos de diamantes) totalizavam a quantia de 3 milhões de euros, o equivalente a R$16,5 milhões atualmente.
O conjunto foi um presente do governo saudita e a determinação para a entrega do segundo estojo de joias de Bolsonaro partiu do Tribunal de Contas da União (TCU), conforme declaração do ministro Augusto Nardes.
“Vou direto nos pontos mais específicos em relação às determinações. Determinar que as armas devem ser entregues na diretoria da polícia administrativa da PF, no edifício sede da corporação em Brasília. As joias em seu poder devem ser entregues à Caixa Econômica Federal, e determinar também que a secretaria especial da Receita Federal do Brasil que o conjunto de joias retidos pelas autoridades alfandegárias, tendo em vista inquestionável natureza de bem pública de elevado valor… deverá ser entregue à Caixa”, afirmou Augusto Nardes.
Presentes de alto valor entregues aos presidentes em exercício devem ser declarados como acervo público, não como acervo pessoal. Ainda que interlocutores tenham afirmado que o presidente seria para ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro a declaração devia ter sido feita no acervo público. Com isso, Bolsonaro encerra uma polêmica que vinha, inclusive, rendendo críticas de seus próprios apoiadores, diminuindo o ruído de comunicação, principalmente agora que está em vias de retornar para solo brasileiro, tendo afirmado que já possui data de retorno marcada.
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