A Portaria Dirben/INSS nº 1002 regulamenta a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A saber, o calendário teve início no dia 25 de abril e será concluído nesta sexta-feira (6).
Calendário do décimo terceiro antecipado
Vale destacar que existem dois cronogramas distintos. Um para aqueles que recebem até um salário mínimo, e outro para os que recebem acima desse valor.
A maioria receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e neste caso, terá o valor calculado de forma proporcional.
Como você pode acompanhar no calendário a seguir, a 2ª parcela do décimo terceiro terá início a partir do dia 25 de maio.
1ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
25 de abril |
| 2 |
26 de abril |
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3 |
27 de abril |
| 4 |
28 de abril |
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5 |
29 de abril |
| 6 |
2 de maio |
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7 |
3 de maio |
| 8 |
4 de maio |
|
9 |
5 de maio |
| 0 |
6 de maio |
1ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
2 de maio |
|
2 e 7 |
3 de maio |
| 3 e 8 |
4 de maio |
|
4 e 9 |
5 de maio |
| 5 e 0 |
6 de maio |
2ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
|
1 |
25 de maio |
| 2 |
26 de maio |
|
3 |
27 de maio |
| 4 |
30 de maio |
|
5 |
31 de maio |
| 6 |
1º de junho |
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7 |
2 de junho |
| 8 |
3 de junho |
|
9 |
6 de junho |
| 0 |
7 de junho |
2ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
| 1 e 6 |
1º de junho |
|
2 e 7 |
2 de junho |
| 3 e 8 |
3 de junho |
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4 e 9 |
6 de junho |
| 5 e 0 |
7 de junho |
Quem tem direito?
Terão direito de receber o 13º salário em 2022 os segurados que recebem qualquer um dos seguintes benefícios: Aposentadoria, Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Salário-maternidade, Pensão por morte e Auxílio-reclusão.
Os beneficiários de programas sociais, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao décimo terceiro.
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