A Portaria Dirben/INSS nº 1002 regulamenta a antecipação do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A novidade é que o calendário da segunda parcela já está definido.
Vale lembrar que os pagamentos da 1ª parcela tiveram início no dia 25 de abril e foram concluídos no dia 6 de maio.
Calendário do décimo terceiro
O mecanismo de pagamentos se dá por meio de dois calendários diferentes. Isso porque um determina as datas de repasses para quem recebe até um salário mínimo, e o outro faz o escalonamento para aqueles que recebem acima deste valor.
Falando em valor, vale explicar que na primeira parcela, a maioria recebeu 50% do décimo terceiro, e a segunda vem com desconto do imposto de renda.
Desse modo, vamos te apresentar o cronograma dos créditos da segunda parcela do 13º salário.
2ª parcela – Recebimento até um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
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1 |
25 de maio |
| 2 |
26 de maio |
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3 |
27 de maio |
| 4 |
30 de maio |
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5 |
31 de maio |
| 6 |
1º de junho |
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7 |
2 de junho |
| 8 |
3 de junho |
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9 |
6 de junho |
| 0 |
7 de junho |
2ª parcela – Recebimento acima de um salário mínimo
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Final do benefício |
Pagamento |
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1 e 6 |
1º de junho |
| 2 e 7 |
2 de junho |
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3 e 8 |
3 de junho |
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4 e 9 |
6 de junho |
| 5 e 0 |
7 de junho |
Quem vai receber?
O crédito do décimo terceiro normalmente é realizado nos meses de agosto e novembro, mas como nos anos de 2020 e 2021, o Governo Federal confirmou também para 2022 a antecipação das parcelas.
O anúncio foi feito no dia 17 de março, em cerimônia no Palácio do Planalto, ocasião na qual foi divulgada também a liberação do Saque Extraordinário do FGTS.
Terão direito de receber o 13º salário em 2022 os segurados que recebem qualquer um dos seguintes benefícios: Aposentadoria, Auxílio-doença, Auxílio-acidente, Salário-maternidade, Pensão por morte e Auxílio-reclusão.
Os beneficiários de programas sociais, tais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao décimo terceiro.
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