O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira, 28, que empresas podem penhorar o salário de devedores. A medida serviria para cobrir dívidas não pagas. Contudo, o tribunal disse que essa medida é excepcional e empresas não vão acioná-la com frequência. A antiga regra determinava que isso aconteceria apenas com os brasileiros com renda acima de 50 salários mínimos, em torno de R$ 65 mil.
Por isso, hoje vamos entender, de fato, o que é essa medida determinada pelo STJ, como isso afeta a sua vida e o que fazer diante da notícia. Vale lembrar que, em caso de ocorrência da penhora, o indicado é tratar diretamente com um advogado especialista.
O que é a penhora do salário?
O STJ determinou que empresas podem penhorar o salário de pessoas que estão em débito. Na prática, o salário seria bloqueado e o valor utilizado para cobrir as despesas não pagas do titular da conta. Contudo, advogados disseram que não é tão simples assim para a perda dos rendimentos, conforme veremos a seguir.
Isso porque, na prática, a empresa só poderá aderir a essa medida quando outros meios para cobrar o réu não tiverem resultado. Além disso, a justiça determinará a penhora apenas quando a medida não impactar a subsistência e a sobrevivência das famílias.
Em seu voto, o ministro João Otávio de Noronha afirmou que a impenhorabilidade do salário deve seguir como regra. Contudo, cada caso de cobrança de dívidas terá análise individualizada, para assegurar o pagamento do débito e também a dignidade do devedor. O caso julgado envolve um cidadão que tem R$ 8,5 mil de renda mensal e uma dívida total de R$ 110 mil.
Por isso, advogados tranquilizam os brasileiros dizendo que o salário não será bloquedo do dia para a noite, dado que demanda processo judicial para tal.
Medida acende a importância de sair das dívidas
A aprovação do STJ levantou, novamente, a necessidade de os brasileiros entenderem o caminho certo para saírem das dívidas. Por isso, separamos 3 passos para você quitar seus débitos e não ter o bloqueio de salário decretado.
- Faça um orçamento para sair das dívidas
- Priorize suas dívidas
Uma vez que você tenha um orçamento em mãos, é hora de priorizar suas dívidas. Comece com as dívidas que possuem as maiores taxas de juros, como cartões de crédito e empréstimos pessoais. Depois de pagar suas dívidas com as maiores taxas de juros, concentre-se nas dívidas com taxas de juros mais baixas.
- Considere consolidar suas dívidas
Se você tem várias dívidas com taxas de juros altas, pode ser difícil pagar todas elas separadamente. Nesse caso, considere consolidar suas dívidas em um único empréstimo com uma taxa de juros mais baixa. Isso pode ajudar você a economizar dinheiro em juros e tornar mais fácil o pagamento de suas dívidas. No entanto, é importante ter cuidado ao consolidar suas dívidas e se certificar de que você se endividará ainda mais.
