Nesta quarta-feira, dia 17 de maio, o deputado Marcos Pereira, do Republicanos de SP, leu enquanto presidia a sessão plenária da Câmara dos Deputados, o requerimento de criação da quarta comissão parlamentar de inquérito (CPI) da Casa nesta legislatura: a que irá investigar indícios de fraude de empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio das criptomoedas, mais conhecida como CPI das Criptomoedas.
A CPI será constituída por 32 titulares e mais 32 suplentes, podendo ter tempo de duração de 120 dias, aproximadamente quatro meses.
O intuito da CPI é investigar as chamadas pirâmides financeiras, além de esquemas ponzi, “informações falsas sobre projetos ou serviços de estratégias de marketing que têm o intuito de ludibriar os investidores com oferta de rentabilidade alta ou garantida e inexistência de taxas”.
A CPI das Criptomoedas como forma de aumentar o nível de segurança
Em meio a era tecnológica, as chamadas operações com criptomoedas vêm aumentando no Brasil, porém o nível de esquemas fraudulentos acompanha a velocidade das operações.
Nesse sentido, o autor do pedido de abertura da CPI das Critpmoedas, o Deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), declarou que a CPI tem como base elevar o nível de segurança das transações e evitar fraudes financeiras graves.
“A falta de vigilância rigorosa aliada ao alto nível de abstração, do anonimato, do perfil transfronteiriço das operações e de outras particularidades inerentes ao mercado de criptoativos deixam clara a existência de potenciais riscos aos usuários e investidores”, disse o Deputado.
Além disso, aqueles Deputados mais próximos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já haviam sinalizado que o presidente iria criar uma quarta CPI para acomodar a participação de outros partidos – já que muitos manifestaram interesse em participar das três comissões de inquérito já criadas
Na sequência da criação das comissões, é iniciado um processo de distribuição de vagas – a partir do tamanho de cada bancada na Casa – e de indicação dos membros pelos líderes partidários da Câmara.
Em seguida, o presidente da Casa convoca sessão para instalação da CPI, onde é escolhido o presidente do colegiado, que, por sua vez, designa o relator.
Instalação de mais CPIs
Além da CPI das Criptmoedas, que visa aumentar a segurança e desvendar esquemas fraudulentos, a Câmara instalou mais outras três CPIs:
- atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST)
- manipulação de resultados em partidas de futebol
- inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas
Além das comissões vinculadas à Câmara, também foi criada uma CPI mista, com deputados e senadores, para investigar os atos golpistas de 8 de janeiro. Este colegiado ainda não foi instalado e ainda aguarda a indicação de integrantes que irão compor a comissão.
