Conta de luz pode ficar mais cara devido a resolução da Aneel

Os brasileiros sofreram no ano passado com os altos valores das contas de luz. Isso aconteceu porque o Brasil enfrentou a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, e os custos de produção de energia elétrica dispararam no país.

A bandeira escassez hídrica, que promovia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos, ficou em vigor no país de setembro do ano passado a meados de abril deste ano. Em outras palavras, a população está se beneficiando da bandeira verde, que não promove cobranças extras, há um mês.

No entanto, há diversos fatores que não deixarão a conta mais barata no país. Pelo contrário, a expectativa é que os valores pagos pelos consumidores continuem tão caros quanto os do ano passado. Já em 2023, os preços deverão subir devido aos seguintes fatores:

• Contratações emergenciais, que somaram R$ 11,7 bilhões em 2021 e ainda serão pagas pelo consumidor;
• Empréstimo bilionário aprovado pela Aneel que poderá chegar a R$ 10,5 bilhões e cujo novo encargo virá na conta de luz a partir de 2023;
• Orçamento de R$ 30,2 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), o fundo do setor elétrico do país.

Resolução pode encarecer ainda mais a conta de luz

Como se tudo isso não fosse suficiente, três diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) baixaram uma resolução que altera as regras do programa emergencial. Pelo menos é o que afirmou o presidente da Abrace, Paulo Pedrosa, segundo o ‘Blog de Miriam Leitão’.

Em suma, o programa surgiu na pandemia para a contratação de energia extra devido à crise hídrica. Anteriormente, apenas usinas novas poderiam ofertar energia através das regras do programa. Aliás, o custo é bem mais elevado ao seguir as condições do programa, ou seja, as usinas irão lucrar mais do que normalmente ocorreria.

Contudo, com a nova resolução, usinas que estavam paradas no sistema também poderão usufruir das condições especiais do programa. Isso quer dizer que as usinas mais velhas voltarão a funcionar vendendo energia suja e com preço elevado, pois se beneficiarão dos preços mais altos.

“Esse programa perdeu o sentido com o aumento do nível de água dos reservatórios. Vários projetos foram inscritos e não cumpriram os contratos. Deveriam pagar multa, por não entregarem a energia prometida. Agora, a Aneel permitiu que essas empresas vendam esses contratos para outras empresas que já têm térmicas velhas e paradas no sistema”, disse Pedrosa.

Custo mensal pode chegar a R$ 400 milhões

Segundo as contas da Abrace, os consumidores do país deveriam ter sido indenizados em R$ 200 milhões por mês devido ao descumprimento dos contratos das empresas que aderiram ao programa.

No entanto, isso não aconteceu e os consumidores não viram um centavo dessas indenizações. Agora, ainda poderão ter que pagar um custo extra de R$ 400 milhões por mês na conta de luz.

“O consumidor vai ser obrigado a pagar R$ 1.600, tendo energia a R$ 250 à venda. O que mais chama atenção nessa resolução é que uma grande empresa comprou esses contratos e em cerca de 10 dias a Aneel mudou o seu posicionamento”, destacou Pedrosa.

Os rumores indicam que a JBS comprou estes contratos. A saber, a empresa teria uma térmica parada em Cuiabá, mas que voltará a funcionar. O temor de Pedrosa é que outras usinas sigam esse exemplo deixem a conta de luz ainda mais cara no país.

Vale destacar que o colegiado da Aneel conta com cinco diretores e que o assunto ainda passará por discussão pelas áreas técnicas da agência. Resta aguardar por uma notícia positiva.

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