O consumidor brasileiro sofreu no ano passado com os altos preços da tarifa de eletricidade residencial. Como o país enfrentou a pior crise hídrica dos últimos 91 anos, o governo decidiu criar uma nova bandeira tarifária, a escassez hídrica. E os impactos da falta de chuvas no país seguem afetando a população em 2022.
A saber, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu na terça-feira (15) que o novo empréstimo ao setor elétrico poderá chegar até R$ 10,5 bilhões. Em suma, bancos públicos e privados levantarão este valor. E quem pagará a conta, como sempre, será o consumidor.
Vale destacar que o empréstimo ao setor elétrico ocorrerá em duas parcelas. A primeira disponibilizará um valor de R$ 5,3 bilhões à vista, cobrindo os seguintes pontos: saldo negativo das bandeiras tarifárias em 2021; gastos com o bônus pago aos consumidores que economizaram energia; importação de energia entre julho e agosto; e postergação de cobrança pelas distribuidoras.
Segunda parte ainda será avaliada pela Aneel
A segunda parte deste empréstimo ainda passará por avaliação da Aneel. Além disso, também haverá consulta pública, mas não há previsão de quando isso acontecerá.
Em suma, o valor desta segunda parcela do empréstimo está estimado em R$ 5,2 bilhões. Nesse caso, o montante seguirá para cobrir parte do custo da contratação emergencial de energia. Este contrato foi definido em leilão simplificado no ano passado. O período de fornecimento começará em 1º de maio deste ano.
Os bancos que emprestarão o dinheiro ainda definirão o prazo do financiamento, bem como a taxa de juros. De acordo com a Aneel, isso deve ocorrer até a primeira quinzena de abril. Aliás, o prazo total do financiamento será de 54 meses.
E quem pagará este valor serão os consumidores através de um novo encargo que virá na conta de luz a partir de 2023. Inclusive, o pagamento só começará no ano que vem, porque o governo quis diluir os custos ao longo do tempo, evitando cobranças já em 2022.
“Não é desejável que se tenha uma volatilidade tão grande da tarifa, então um programa como esse, que suaviza essa curva, é benéfico tanto para as distribuidoras quanto para os consumidores”, disse Ricardo Brandão, diretor regulatório da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee).
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