Bolsonaro altera lei sobre piso do frete pago a caminhoneiros; saiba mais

Em meio a alta do diesel e temendo uma paralisação da categoria, o presidente Jair Bolsonaro alterou regra sobre frete pago a transportadores de carga

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O presidente Jair Bolsonaro alterou a regra sobre o piso do frete pago a caminhoneiros. A saber, ele editou uma medida provisória nesta terça-feira (17), que altera a lei sobre tabela do frete pago a transportadores de cargas no país.

Em resumo, a tabela traz informações como valores mínimos de referência para o transporte de cargas. Além disso, também versa sobre remuneração do motorista e despesas com combustível. Aliás, Bolsonaro editou a medida provisória devido à alta dos combustíveis. E ainda há expectativa de mais reajustes no decorrer do ano.

Nos últimos 12 meses encerrados em abril, o preço da gasolina subiu 31,2% no país, segundo dados do IBGE. Já o óleo diesel acumulou uma alta ainda mais forte no período, de 53,6%.

Ambos os combustíveis sofreram reajustes da Petrobras neste ano. Enquanto o preço da gasolina foi reajustado uma vez em março (18,8%), o do diesel já passou por dois reajustes e acumula um avanço de 47% apenas em 2022.

Diante do encarecimento dos combustíveis, Bolsonaro viu sua força cair em meio aos caminhoneiros. A propósito, a classe é uma das suas bases de apoio, e mantê-los ao lado é crucial para o governo devido às eleições que ocorrerão em outubro.

Veja as mudanças trazidas pela medida provisória

A saber, a lei sobre o piso do frete previa a revisão semestral do valor do combustível que constava na tabela desde 2018. Nos últimos anos, a norma também previa a revisão extraordinária do custo do frete pago sempre que o reajuste no preço do diesel fosse igual ou superasse os 10%.

Com a medida provisória, a revisão extraordinária ocorrerá sempre que houver reajuste igual ou superior a 5% no valor do diesel. De acordo com Secretaria-Geral da Presidência da República, a mudança tem o objetivo de “atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.

Vale destacar que Bolsonaro vem fazendo críticas à Petrobras nas últimas semanas. Embora tenha afirmado que não irá interferir na estatal, trocou o presidente da empresa, bem como o chefe do Ministério de Minas e Energia, após o aumento dos preços dos combustíveis.

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