A conta de luz se tornou uma verdadeira dor de cabeça para muitos brasileiros nos últimos tempos. A bandeira verde, que não promove cobranças extras na conta, entrou em vigor no país em meados de abril. Contudo, a população ainda paga valores elevados para ter energia elétrica em casa.
De acordo com um levantamento realizado pela Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia (Abrace), o Brasil tem a segunda conta de luz mais cara do mundo. Isso explica a dor de cabeça de muita gente para pagar as contas todos os meses.
Aliás, um projeto que limita o ICMS (imposto estadual) está em tramitação no Congresso Nacional. Caso haja aprovação do projeto, a conta de luz deverá ficar, em média, 12% mais barata no país, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
No entanto, até que isso aconteça, as famílias de baixa renda podem recorrer à Tarifa Social de Energia Elétrica. Inclusive, mesmo com a eventual redução dos preços da conta de luz, o benefício não será perdido. A saber, as pessoas que têm direito a receber o benefício podem ter uma redução de até 65% na conta de luz.
Saiba quem pode se inscrever na Tarifa Social
Em resumo, o consumidor que deseja aproveitar os benefícios da Tarifa Social precisa atender a algum dos requisitos abaixo:
- Ser beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
- Ser idoso com 65 anos de idade ou mais;
- Fazer parte de famílias inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Possuir renda familiar mensal por pessoa igual ou inferior a meio salário mínimo (R$ 606);
- Ter renda bruta mensal de até três salários mínimos (R$ 3.363), e ter um membro da família portador de doença ou deficiência grave que precise de uso permanente de aparelhos elétricos para o tratamento.
Caso você se enquadre em algum desses requisitos, poderá solicitar a entrada na Tarifa Social. A saber, os descontos do programa variam entre 10% e 65%, a depender da quantidade de quilowatts/hora (kWh) consumidos no mês.
- Consumo de 0 a 30 kWh/mês – Desconto de 65%;
- Consumo de 31 a 100 kWh/mês – Desconto de 40%;
- Consumo de 101 a 220 kWh/mês – Desconto de 10%.
Por fim, vale destacar que a Tarifa Social de Energia Elétrica já beneficia 24 milhões de famílias de forma automática.
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