Acontece nesta terça-feira (12) a votação sobre o parecer que recomenda a cassação do mandato do deputado estadual Arthur do Val (União Brasil), conhecido como Mamãe Falei – o tema será votado por nove membros do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
O processo foi aberto por conta do vazamento de áudios do deputado, que fez comentários sexistas dizendo, enquanto estava na Ucrânia, país invadido pela Rússia, que as mulheres ucranianas “são fáceis porque são pobres”.
De acordo o deputado estadual Delegado Olim (PP-SP), relator do caso de Arthur do Val, os parlamentares podem votar em consenso ou em separado. Segundo ele, o voto em separado abre a possibilidade de outros parlamentares pedirem uma revisão da punição pedida por ele: a cassação de Mamãe Falei.
Após a votação, o assunto vai ao plenário da assembleia. Ainda não existe a previsão para a conclusão do processo, pois o presidente da assembleia, o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB-SP), é quem decidirá quando o tema será pautado e votado pelos deputados.
No plenário, os parlamentares vão poder rever a decisão do Conselho de Ética, podendo ainda escolher entre as punições previstas pela Alesp. Confira quais são elas:
- Advertência;
- Censura verbal ou escrita;
- Perda temporária ou perda de mandato.
Em seu parecer, Delegado Olim afirmou que a ação de Arthur do Val foi “flagrantemente atentatórias ao decoro parlamentar”, alertando ainda que as falas do deputado causaram prejuízo à própria Alesp.
“Clama-se por uma exemplar e máxima punição por terem sido lançadas máculas por toda esta Casa de Leis e devido ao fato de o proceder do representado ter enodoado [sinônimo de ‘manchado’] ao maior parlamento da América Latina, que teve assim seu nome e sua reputação envolvida diretamente em atos de um de seus membros”, disse o relator.
De acordo com as informações, há grandes chances de Arthur do Val perder seu mandato. Caso isso realmente aconteça, a cassação será apenas a segunda na história da Alesp. A primeira aconteceu em 1999, quando o então deputado Hanna Garib teve seu mandato extinto após ter sido acusado de envolvimento em esquemas de corrupção na administração da cidade de São Paulo.
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